segunda-feira, agosto 25, 2008

Reapreciação do processo de construção para o local do antigo Hospital de Arroios. Situação pouco clara

O antigo convento de Arroios data do século XVII. Em 1890 foi transformado em Hospital. É o «Hospital de Arroios». Hoje, está abandonado e ao abandono - regra em Lisboa para imóveis de valor histórico. Em 2004 foi aprovado pela CML um projecto para o local. Uma Sindicância veio este ano pôr a nu algo de errado na sua apreciação, já que, em 2005, acabaria por se iniciar o processo da sua classificação como imóvel de interesse pelo IPPAR.
A Câmara de Lisboa recorda agora que «na sequência da sindicância aos serviços de Urbanismo, a Câmara Municipal deliberou (proposta 07/2008, de 11 de Janeiro) submeter a auditoria interna uma lista de processos que indiciam irregularidades na sua apreciação». Isto, a propósito do processo para o referido local do Hospital de Arroios, «um dos casos que se encontra(m) em apreciação».
O comunicado da CML é tão incompleto que nem se chega a perceber o que está em apreciação nem quais os objectivos da notícia, que fere, pelo menos a lei da clareza - essencial a qualquer comunicação, por maioria de razão num caso já de si envolto em zonas de escuridão... Logo saberemos - mas a mim parece-me que é um primeiro passo no sentido de levantar a interdição de re-apreciação por razões de pendência da sindicância.

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