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Câmara de Lisboa:
Câmara de Lisboa faz balanço positivo das contas de 2010, oposição nem por isso
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou, com os votos da maioria e a abstenção do PSD, o relatório de gestão de 2010 do município.
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(...) o vereador do PCP, Ruben de Carvalho, sublinhou a “gestão habilidosa” da maioria, falando igualmente numa “gestão casuística do PREDE” – plano de regularização de dívidas -, para o qual a autarquia conseguiu verbas que, segundo o autarca, acabou por usar para outros fins.

“Provou-se assim que a dramatização feita pelo presidente da câmara quando o orçamento foi chumbado na Assembleia Municipal não se confirmou e é possível gerir uma cidade com um orçamento transposto”, afirmou Ruben de Carvalho, que apontou igualmente a “gestão habilidosa” da maioria ao longo do ano passado, “recorrendo a 23 alterações orçamentais e com o apoio do PREDE”.

O vereador realçou igualmente as “taxas de execução péssimas” (57%), conseguidas “sobretudo custa de rubricas que se referem a verbas que já estão previstas”, dando como exemplo as transferências para as juntas de freguesia, às rendas de serviços prestados à autarquia.

“O que podia ter significado teve taxas muito reduzidas”, afirmou, referindo-se à reabilitação urbana (15,6`por cento), ao parque edificado (24 por cento) ou ao orçamento participativo (27 por cento).

O autarca manifestou ainda algumas dúvidas relativamente ao perdão da dívida de 10 milhões da EPUL, chamando a atenção para o facto de o próprio revisor oficial de contas ter levantado a questão. (...)

Mais:
O vereador do PCP, Ruben de Carvalho, considera que as taxas de execução são “péssimas” e que são obtidas “à custa de rubricas pré-definidas e já previstas, dando os exemplos da descentralização das relações externas com as transferência para as juntas de freguesia, o urbanismo e as rendas de serviços urbanos prestados à autarquia. “Se retirássemos estas rubricas, duvido que a taxa de execução ultrapassa-se muito os 30 por cento”, afirma.

Ruben de Carvalho criticou ainda a utilização que afirma ter sido dada a fundos do PREDE (Plano de Regularização de Dívidas), solicitados pela autarquia em 2009. “As verbas do PREDE são consignadas a um determinado fim e foram utilizadas para fins diferentes”, disse.

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