segunda-feira, fevereiro 28, 2005

Passos políticos

Não vai ficar pedra sobre pedra? Há tantos casos conhecidos de lutas intestinas, de guerras pessoais e de decisões de pouco disfarçada 'agressão' pessoal, que é impossível ignorar esse campo fértil em peripécias. Nos corredores perpassa ansiedade.
Abro aqui uma nova secção.
Vou chamar-lhe simplesmente «passos políticos», rubrica que regressará sempre que oportuno. Nunca com questões pessoais. Sempre com posições políticas mais ou menos públicas, mais ou menos divulgadas.
Algumas situações dão que pensar.

Feira Popular

Por exemplo: as implicações da nova localização da Feira Popular de Lisboa.
Quando começou toda esta trapalhada do Parque Mayer, estavam anexas a esse processo duas questões laterais mas importantes: a do casino e a da nova localização da Feira Popular. O mundo deu imensas voltas, o casino acabou por ser levado para a Parque Expo e, quanto à Feira, depois de várias hipóteses rejeitadas, Santana falou do Jardim do Tabaco, ao que de imediato se opuseram as juntas de freguesia da zona e a Administração do Porto de Lisboa, e, há umas semanas, Carmona Rodrigues falou de levar a Feira para o Parque da Bela Vista – ideia preocupante pois este local, aprazível até há uma ano, já tinha sido destruído de modo idiota para o Rock in Rio, mas houvera a promessa de o repor. Pois agora, quanto à localização da Feira, sabemos mais pela boca de Fontão de Carvalho (eleito pela Coligação de esquerda mas hoje com pelouros atribuídos pela maioria de direita). Ele disse, com clareza, que não haverá Feira Popular em Lisboa tão cedo. Não antes do Verão. Ou, dito de outro modo: já não será esta câmara a decidir.

Limpar Lisboa

Outro exemplo recente de incómodos nos passos políticos da CML: a pressa de Carmona Rodrigues em anunciar que vai limpar a Cidade da floresta de «outdoors» que poluem a Cidade. Que cartazes serão? Os da própria CML, que Santana e o próprio fez proliferar? Ou os cartazes das campanhas partidárias? Aí, então, não se pode deixar de pensar se Carmona não estará com pressa de afastar das ruas de Lisboa a foto de Santana Lopes (cuja sombra está a ensombrar o seu futuro próximo e o de muita gente).

Santana regressa?

Transparece nos corredores do poder muita preocupação com essa dúvida: Santana volta ou não volta para a CML? Há incertezas. Mas há também ansiedades nos corredores. E há mesmo pânicos. Sabe-se lá porquê. As opiniões dividem-se em público dentro do PSD. Helena Lopes da Costa, vice-presidente do PSD, desautorizou e mandou calar Moreira Marques, vereador do PSD que está na CML em substituição por saída de outros membros da lista, o qual, em declarações recentes aos jornalistas deixou bem claro que entende que Santana não deve regressar à presidência da CML.
Entretanto, da Figueira da Foz garantem que Santana regressará por ali às lides já nas próximas autárquicas.

Sem perdão

Voltando à guerra Santana/Moreira. A verdade é que Santana, quando Moreira Marques chegou à CML, chegou a retirar-lhe pelouros por mal disfarçado incómodo devido a mau desempenho, segundo se diz – e, tudo isso, feito em público.
Estas coisas marcam. E não se perdoam.
Como Cavaco nunca há-de perdoar que Alberto João Jardim se tenha referido a ele como «o sr. Silva». Ainda teremos notícias desta frente «ocidental».
Ou como Barroso não perdoou a Santana actos de «play-boy» de há mais de 20 anos, segundo me contam – e a vingança serve-se fria: já está vingado: Santana sai de cena por cinco ou dez anos. Tiro certeiro

Breves


Israelitas

Agora é oficial: pediram para conversar com os deputados municipais os empresários israelitas interessados no terreno municipal de Entrecampos (onde estava a Feira Popular e que a CML ou parte dela quer entregar parcialmente aos actuais donos da empresa que está a negociar, por troca, o Parque Mayer). Sinal de que o bolo é apetitoso.


Parque Mayer

É de ler o artigo do engº Feliciano David, no «Público» de hoje. Às tantas, diz ele que o preço que a CML vai pagar é muito alto e que já antes Santana Lopes o rejeitara por «excessivo». E diz mais: «o PS (diz) que a CML poupa 5,3 mihões de euros. Será assim? Pergunta-se: se alguém comprar por 100 milhões um imóvel que vale 60 milhões e lhe fizerem um desconto de 10 milhões, fez um bom negócio». É mesmo esta a questão, do lado financeiro do processo. Mas, acrescento eu mais uma vez: e onde estão os instrumentos de planeamento para determinar o valor dos dois terrenos? Os tais que o PS pedia na sua proposta da véspera do dia aziago em que foi atrás da de Carmona Rodrigues – sabe-se lá por quê!


Arrendatários do Parque

Estranhamente, não se tem falado dos arrendatários do Parque Mayer e do que os espera, no meio da embrulhada que por ali vai.


E os trabalhadores da Feira?

Outra coisa que não se percebe é por que razão, no processo do Parque/Entrecampos, ficam sempre esquecidos os trabalhadores da Feira Popular. São praticamente duas centenas. Ficaram sem salários. Eles e as famílias.

Túnel: as atenções viram-se agora para o novo ministro do Ambiente

Quando Santana Lopes avançou para a construção do Túnel chamado «do Marquês» sem Estudo de Impacte Ambiental, teve um dos dias mais infelizes à frente da CML. Mais lhe valia ter estado quieto. A obra começou aos solavancos, mas depois parou por ordem do tribunal.
Há umas semanas, uns cartazes da CML vieram dizer que estava tudo bem e que o túnel ia avançar.
Mas não está tudo bem.
A Quercus de Lisboa – incansável e que merece a minha forte saudação – lidera a Plataforma que constituíu para o referendo já conhecido, juntamente com o Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, o MPT e o PEV, e já fez entrega na Assembleia Municipal de um documento (que espero inserir ainda hoje neste «blog») a requerer o referendo local. É que, afinal, por despacho de fim de estação de um membro do ministério do Ambiente em despedida, a Declaração de Impacte Ambiental já não vai ser feita… a menos que o próximo ministro do Ambiente tenha essa coragem.
Ao que se sabe, é quase certo que a Declaração ia ser negativa. Uma bronca das grandes, porque obrigaria a comedir a extensão e os impactes da obra.
Não esqueçamos que, como em tempos esclareceu a Quercus, o Estudo feito, adjudicado pela construtora do Túnel a uma empresa da sua escolha (!) diz bem do Túnel (que outra coisa se podia esperar?), mas mesmo assim não deixa de pôr muitas reticências técnicas… Mais propriamente: recomenda a adopção de 40 medidas de correcção dos impactes detectados.
Depois veio a consulta pública. E as recomendações foram muitas, também. E há mais: diversas das entidades que foram obrigatoriamente consultadas deram mesmo parecer negativo. Bem fez o «Expresso» (Maria Luíza Rolim) em escarrapachar tudo na sua última edição. Recordou-nos que até a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo põe em causa a obra e a sua utilidade, denunciando muitos riscos sísmicos, com a rede do Metro, com as redes eléctricas e com o património edificado da zona. Mais: a obra, como está, põe em risco a segurança e a qualidade de vida dos lisboetas – diz ainda a CCDR. Mas outras entidades têm manifestado muitas reservas: pelo menos o Metro, o INETI, o Instituto das Estradas e os Monumentos Nacionais.
O novo ministro do Ambiente terá a coragem de desenterrar isto tudo e defender os lisboetas?

Agência imobiliária nos Paços do Concelho

As situações sucedem-se. Os lisboetas nem dão por elas. Mas o que é facto é que se instalou nos Paços do Concelho, de há uns anos a esta parte, uma agência imobiliária cuja actividade só pode preocupar quem sabe o que se passa e os mais conscientes.
Mas não se pense que se trata apenas dos terrenos da Feira Popular, uma questão quente e premente e agora em agenda. Não se pense também que me refiro só aos terrenos do Vale de Santo António e do papel da EPUL e da Ambelis – duas empresas do Município que são verdadeiros braços armados dos Paços do Concelho para este efeito: compra, venda, trova e urbanização de terrenos municipais.
Não.
A questão já vem muito lá de trás.
Em Abril de 2004, escrevi um texto que foi publicado nalguns jornais. Respigo dele alguns excertos actuais: «A CML virou alguma (má) agência imobiliária? (…) O Presidente da CML, dr. Pedro Santana Lopes é dado recentemente como comprador de uma quinta em Chelas, a das Conchinhas. A transacção é feita entre o ministério da Defesa e a Câmara de Lisboa. (…) Por outra parte, lembro-me de que aqui há uns tempos, lá pelos idos de Dezembro, o jornal «Semanário» ter referido outro negócio de Santana Lopes para a CML, esse também, no dizer do jornal, algo esquisito: a CML estaria então a «vender por metade do preço um terreno nos Olivais» após um leilão ter ficado deserto. Um terreno que, dizia o semanário em causa, valia sete milhões de euros terá sido entregue por três... Que raio de negócios são estes? Aqui se compra com motivos extra-município, ali se vende contra os interesses do município».
Hoje, já em Fevereiro de 2005, acrescento mais um exemplo – apenas mais um – desses estranhos actos «imobiliários» da CML. É o caso seguinte: foi demolida parte das instalações dos Serviços camarários que estavam em Alcântara. Para quê? Para ali implantar mais umas torres?
Este conjunto de actos, na opinião de muita gente, são de duvidoso interesse para a Cidade.

sexta-feira, fevereiro 25, 2005

Parque Mayer, pois claro

Na terça-feira, o Parque Mayer vai a votos na Assembleia Municipal. Falta dizer duas ou três coisas que ninguém parece querer ver escritas.
1. Não há planos prévios que permitissem avaliar com justiça os terrenos, nem para o Parque (que a CML vai comprar) nem para Entrecampos (Feira Popular, que a CML vai vender, parcialmente, em troca). Planos que a Lei exige para que a população se pronuncie antes de mais, e para que a Assembleia Municipal os aprove antes de mais.
2. As avaliações feitas não valem nada. Está escritinho na proposta de que o PS desistiu da noite para o dia: «as avaliações anteriormente realizadas (são) desajustadas e sem sustentação».
3. A CML vai comprar por preço mais alto terrenos para construção de equipamento cultural no Parque do que o preço pelo qual vende terrenos para comércio e serviços em Entrecampos. Quem ganha? Os privados que estão a negociar com a CML - e que não sei quem serão. Podem não ser o que parecem, dizem-me. Quem perde? O erário municipal. E perde muitos, muitos milhões: tantos quantos ganham os tais privados.
4. E a posição do Bloco de Esquerda? Sempre tão firme defensor dos planos de pormenor e de urbanização, e agora?
5. Dizem-me que nem toda a gente no PS e no PSD concorda com a proposta que vai a votos. Mas não acredito que isso transpareça...
Para a semana falamos. Acho que o Parque ainda vai dar muito que falar. Ou muito me engano. JOSÉ CARLOS MENDES.

Declaração de Arranque

Este «blog» é um carro de combate. Confesso. E só prometo duas coisas: vou ser honesto, e não vou ceder a pressões. Aqui você vai encontrar muitas coisas que nunca ninguém disse sobre a Cidade de Lisboa - como está e o que dela fizeram nestes últimos anos. Tudo o mais... que vão dar uma volta. Volte aqui todos os dias, a partir das onze da manhã - excepto sábados, domingos e feriados - salvo em caso de emergência... Bem-vindo!