segunda-feira, fevereiro 28, 2005

Túnel: as atenções viram-se agora para o novo ministro do Ambiente

Quando Santana Lopes avançou para a construção do Túnel chamado «do Marquês» sem Estudo de Impacte Ambiental, teve um dos dias mais infelizes à frente da CML. Mais lhe valia ter estado quieto. A obra começou aos solavancos, mas depois parou por ordem do tribunal.
Há umas semanas, uns cartazes da CML vieram dizer que estava tudo bem e que o túnel ia avançar.
Mas não está tudo bem.
A Quercus de Lisboa – incansável e que merece a minha forte saudação – lidera a Plataforma que constituíu para o referendo já conhecido, juntamente com o Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, o MPT e o PEV, e já fez entrega na Assembleia Municipal de um documento (que espero inserir ainda hoje neste «blog») a requerer o referendo local. É que, afinal, por despacho de fim de estação de um membro do ministério do Ambiente em despedida, a Declaração de Impacte Ambiental já não vai ser feita… a menos que o próximo ministro do Ambiente tenha essa coragem.
Ao que se sabe, é quase certo que a Declaração ia ser negativa. Uma bronca das grandes, porque obrigaria a comedir a extensão e os impactes da obra.
Não esqueçamos que, como em tempos esclareceu a Quercus, o Estudo feito, adjudicado pela construtora do Túnel a uma empresa da sua escolha (!) diz bem do Túnel (que outra coisa se podia esperar?), mas mesmo assim não deixa de pôr muitas reticências técnicas… Mais propriamente: recomenda a adopção de 40 medidas de correcção dos impactes detectados.
Depois veio a consulta pública. E as recomendações foram muitas, também. E há mais: diversas das entidades que foram obrigatoriamente consultadas deram mesmo parecer negativo. Bem fez o «Expresso» (Maria Luíza Rolim) em escarrapachar tudo na sua última edição. Recordou-nos que até a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo põe em causa a obra e a sua utilidade, denunciando muitos riscos sísmicos, com a rede do Metro, com as redes eléctricas e com o património edificado da zona. Mais: a obra, como está, põe em risco a segurança e a qualidade de vida dos lisboetas – diz ainda a CCDR. Mas outras entidades têm manifestado muitas reservas: pelo menos o Metro, o INETI, o Instituto das Estradas e os Monumentos Nacionais.
O novo ministro do Ambiente terá a coragem de desenterrar isto tudo e defender os lisboetas?