Mas de nada serve?
PJ na EPUL foi top na imprensa

É um caso típico de «deve e haver». Tudo o que a EPUL e os administradores fazem de bem feito é carregado no «haver» da maioria da CML e de Carmona Rodrigues, do mesmo modo que tudo o que for errado na EPUL irá entrar no «deve» dos mesmos eleitos.
É por isso que a ida da PJ à EPUL teve como pano de fundo a CML e o seu Presidente.
Pela natural assimilação.
Efectivamente, a semana esteve marcada pela «visita» da PJ à EPUL.

Interessante e positivo é que o serviço de recensão de imprensa e de alerta automático do Google tenha feito seu título para este assunto o título da SIC:

«Esquerda manifesta-se sobre a EPUL
«PCP preocupado com investigações e BE apela ao Tribunal de Contas

Eis o texto de introdução desta análise:
«O PCP de Lisboa considera preocupante que estejam a decorrer investigações da Polícia Judiciária na Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL). Os comunistas exigem que, caso existam irregularidades, estas sejam apuradas. O vereador José Sá Fernandes, eleito pelo Bloco de Esquerda, pede ainda uma intervenção urgente ao Tribunal de Contas sobre a alegada atribuição indevida de prémios de gestão aos administradores da EPUL.»

Aí mais abaixo vou postar o texto da SIC na íntegra.

Mas há mais, muito mais. Foram dezenas de referências, com o é natural. Afinal, como alguém escreveu, Lisboa é o mote. Para o bem (felizmente) e para o mal (infelizmente).
Eis a panóplia de 'matérias' sobre o assunto:
http://news.google.com/news?ie=utf8&oe=utf8&persist=1&hl=pt&client=google&ncl=http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/20060908esquerdamanifestasesobreaepul.htm

As dívidas e o resto

Na SIC, o assunto foi mais do que esgalhado. E investigaram isto em dois dias – coisa que muita gente na CML não conseguiu ver…:

«Dívidas da EPUL ultrapassam 100 milhões
Apenas venda de terreno por 70 milhões travou buraco financeiro em 2005»

«A SIC teve acesso a vários documentos internos da EPUL que mostram que, no ano passado, só não houve buraco financeiro porque foi vendido um terreno por 70 milhões de euros, que nem fazia parte da lista inicial. E este ano, o passivo da empresa municipal poderá ser superior a cem milhões de euros.
No caso dos prémios agora sob investigação da Polícia Judiciária e pelo Tribunal de Contas, os administradores da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) tiveram mesmo de devolver o dinheiro que receberam em 2004 e 2005.

As regras são claras e já são antigas
Em 1989 uma resolução do Conselho de Ministros dizia que os prémios para administradores públicos só poderiam ser atribuídos em casos de boa gestão financeira.
Em meados do ano passado, surgiu uma nova resolução do governo de Sócrates, desta vez a proibir a atribuição de quaisquer prémios.
Em comunicado enviado à SIC, a EPUL diz que "apenas quatro administradores receberam prémios, no total de 50 mil euros, relativos ao exercício de 2004 e 2005".
No entanto, o balancete do passado mês de Junho da contabilidade da EPUL mostra que este ano foram pagos cerca de 180 mil euros de prémios relativos a 2004 e 2005, através das duas participadas da EPUL: a Imohifen (Imediação Imobiliária) e a GF (Gestão de Projectos e Fiscalização de Obras).
Os relatórios de contas das duas empresas participadas da EPUL também indicam que, nos últimos dois anos, foram atribuídos ao todo prémios de 180 mil euros.

Prémios devolvidos como "forma preventiva"
Esta semana, os administradores foram obrigados a entregar o dinheiro. O caso foi debatido em sessão de Câmara e a vereadora do Urbanismo explicou que os prémios foram devolvidos de "forma preventiva", uma vez que o processo está a ser analisado pelo Tribunal de Contas.
Endividamento da EPUL entre 97 e 135 milhões este anoQuanto à situação financeira da EPUL, é normal que tenha boas receitas da construção de urbanizações e da venda de terrenos e, por isso, o resultado líquido é positivo. No entanto, a SIC teve acesso a um documento interno de previsão de um endividamento, este ano, de 97 milhões a 135 milhões de euros.
Outro problema está na venda polémica de terrenos. No relatório de contas de 2005, a EPUL previa receber cerca de 44 milhões de euros com a venda de terrenos, mas não foi feita nenhuma das vendas incluídas neste plano. A EPUL acabou por vender um outro terreno, no valor de 70 milhões de euros, que não fazia parte dos objectivos para 2005. Um negócio polémico, o do Vale de Sto António, que terá servido para equilibrar as contas.
Este caso tem relevância nacional porque, além das investigações da PJ sobre prémios de gestores, o Tribunal de Contas está a fiscalizar (em Lisboa e noutras Câmaras) a ligação financeira entre as autarquias e as empresas municipais, para perceber se há - ou, não - práticas de desorçamentação. Ou seja, se há Câmaras (em especial, com dificuldades financeiras) que recorrem às empresas municipais para que sejam elas a pagar a conta de obras prometidas pelos autarcas.

EPUL paga 2,5 milhões para projecto do Parque Mayer
No caso da EPUL, esta empresa municipal é a responsável por várias obras da Câmara de Lisboa e os relatórios de contas dos últimos dois anos revelam que o Município ainda deve bastante dinheiro à EPUL. E, mostram, por exemplo, que no projecto do arquitecto Frank Gehry para o Parque Mayer foram gastos quase dois milhões e meio de euros pagos (e confirmados) pela EPUL.
Os documentos públicos mostram ainda que, no projecto na zona de Alcântara-Mar (orçamentado em seis milhões de euros) a EPUL já pagou a um arquitecto estrangeiro mais de um milhão e meio de euros.
No relatório de contas de 2005, lê-se que a empresa espera que, este ano, seja possível resolver muitas destas situações.»

Pode confirmar este texto em:
http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/20060908+Dividas+da+EPUL+superiores+a+100+milhoes.htm

Também pode ver o vídeo desta análise:
http://xl.sapo.pt/?play=/MTE1Nzc0ODcxNw==/MDgwOTIwMDZfdmlkaQ==/YWJkOTYwYWY0ODA5NjFlMDYzZThmZjg4ZTQzMTRhMzk=

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