quinta-feira, março 12, 2009

O momentâneo lapso de memória de António Costa

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Na foto: Manifestações de aclamação da Vereação Republicana de Lisboa de 1908. Se estes republicanos cá estivessem, António Costa que se cuidasse com coisas destas...
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António Costa disse há dias que «o governo civil é o canal habitual de comunicação das câmaras com o Governo». Disse. Mas não é verdade. Melhor: já não é verdade e há muito, muito tempo. É uma questão histórica. É uma aquisição político-cultural que devemos aos republicanos que há mais de um século prepararam o Congresso Municipal de 16 de Abril de 1909. Eu explico. Pessoa amiga chama-me a atenção para a contradição entre esta afirmação de António Costa e o curso das ideias republicanas de 1909/1910 - os quais se manifestaram sempre contra o papel castrador e censório do comando legal (creio que do Código Administrativo de 1895 - e que perdurará por muitos, muitos anos) que obriga as câmaras a dirigir-se aos membros do Governo através desse excrescência autocrática que são os governadores civis.
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Lembro-me muito bem da dificuldade dos altos funcionários das câmaras, logo a seguir ao 25, designadamente da parte dos então Chefes de Secretaria, em engolirem esta coisa de as câmaras se dirigirem directamente aos ministros sem passarem pelo Governo Civil - o que hoje é para todos evidente mas que na altura era ponto de luta...
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Fica feita a referência cultural. E fica registado o momentâneo lapso de memória de António Costa.
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