Taxas - CM Lisboa

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O vereador comunista, Ruben de Carvalho, antevê o«aumento generalizado das taxas, que em muitos casos é muitíssimo acentuado e, em muitos casos também, não há uma explicação cabal para esse aumento». «A população de Lisboa vai pagar mais, em quase todas as taxas»,sublinhou, ressalvando, contudo, que no anterior regulamento havia «taxas que tinham valores indevidamente baixos».

O eleito comunista receia ainda uma «indefinição de critérios de aplicação e de isenções»,sobretudo em relação às taxas de publicidade e ruído, bem como às de ocupação do espaço público, sentidas particularmente por entidades como as colectividades.

in Lusa, Sol

(...) o vereador do PCP garantiu que vai haver "um aumento generalizado das taxas, que nalguns casos é muitíssimo acentuado". E, acusou Ruben de Carvalho, "na maior parte dos casos não há uma explicação cabal para esse aumento", admitindo, porém, que "havia taxas que tinham valores indevidamente baixos". O eleito comunista antecipou ainda "complicações e indefinições nos critérios de aplicação de isenções", por exemplo nas taxas de publicidade e ruído. (...)

in Público

Rúben de Carvalho, do PCP, embora reconheça que a proposta do novo Regulamento mostre “trabalho feito e resultados positivos, como as normas de simplificação”, justificou o voto desfavorável porque este processo constitui “um passo dado na direcção certa mas com um resultado final que não nos satisfaz”, isto é, “um aumento generalizado das taxas, por vezes de dimensão exorbitante, sem uma explicação cabal”. O vereador comunista, que se mostrou contra o “artifício” da transformação de taxas em preços, prevê também que venham a surgir “complicações com os aumentos e com os critérios de isenção em taxas como as do ruído ou de ocupação do espaço público”.

In site da CML

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