Ex-autarca garante que não sabia de nada
18.08.2007 - 15h20 José António Cerejo
«O centro de arbitragem da associação Projuris instalou-se gratuitamente numa quinta da Câmara de Lisboa, no início de 2005, mediante autorização verbal de um director municipal. A Projuris tinha sido criada no âmbito da Faculdade de Direito de Coimbra e era dirigida por João Álvaro Dias, o então professor daquela faculdade que, logo a seguir, foi mandatário de Santana Lopes nas legislativas.
Quem hoje se dirigir à Quinta do Conde de Arcos, nos Olivais, onde a câmara tem as suas escolas de jardinagem e de calceteiros, verifica que uma parte do antigo palácio está ocupado pelo Instituto Português de Ciências Jurídicas. No local, funciona um centro de arbitragem de conflitos, cuja criação foi autorizada no ano passado pelo Ministério da Justiça, a pedido de Álvaro Dias, depois da extinção da Projuris. Nos serviços camarários, porém, não há qualquer registo relativo à cedência das instalações a quem quer que seja.
«O centro de arbitragem da associação Projuris instalou-se gratuitamente numa quinta da Câmara de Lisboa, no início de 2005, mediante autorização verbal de um director municipal. A Projuris tinha sido criada no âmbito da Faculdade de Direito de Coimbra e era dirigida por João Álvaro Dias, o então professor daquela faculdade que, logo a seguir, foi mandatário de Santana Lopes nas legislativas.
Quem hoje se dirigir à Quinta do Conde de Arcos, nos Olivais, onde a câmara tem as suas escolas de jardinagem e de calceteiros, verifica que uma parte do antigo palácio está ocupado pelo Instituto Português de Ciências Jurídicas. No local, funciona um centro de arbitragem de conflitos, cuja criação foi autorizada no ano passado pelo Ministério da Justiça, a pedido de Álvaro Dias, depois da extinção da Projuris. Nos serviços camarários, porém, não há qualquer registo relativo à cedência das instalações a quem quer que seja.
Uma pista anónima permite, porém, deslindar o segredo: "Quem tratou disso foi o dr. Pedro Cordeiro, que era director dos Recursos Humanos e está agora no Gabinete de Apoio à Presidência". Confrontado com o caso, o ex-director confirma. Explica que Álvaro Dias, de quem é amigo, o contactou para que o centro de arbitragem se instalasse num espaço municipal e estabelecesse um protocolo com a câmara. Entendendo que essa ligação poderia ser "útil" ao município, permitindo-lhe resolver muitos litígios através da arbitragem da Projuris, com custos muito inferiores, Pedro Cordeiro diz que se limitou a propor a cedência das instalações. "Eu não autorizei nada, nem podia, quem autorizou foi o vereador Moreira Marques", acrescenta.» (...) Este, que era vereador dos Recursos Humanos, nega veementemente: "O dr. Pedro Cordeiro propôs, mas o meu jurista deu um parecer desfavorável. Eu não autorizei nada. O prof. Álvaro Dias foi orientador do doutoramento do dr. Pedro Cordeiro e ele, se calhar por causa de algum favor que ele lhe fez, meteu-o lá".
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