Caro blog,
Vamos fazer um jeito. Como também tenho aqui uma síntese do Programa Eleitoral da CDU para a Cidade de Lisboa, vamos inserí-la. Mas aos mais cuidadosos, recomendamos a leitura do jornal das 11, que fica aí mais abaixo!
Eis a síntese:
Síntese
Soluções para Lisboa
A CDU elaborou o seu Programa Eleitoral para Lisboa seguindo o método da discussão colectiva alargada. Durante quase um ano, nove grupos de trabalho prepararam as bases programáticas que depois a Coordenadora concatenou e aprovou.
Sob o lema «Soluções para Lisboa», a CDU pretende transmitir desde logo a certeza de que o interesse público se deve sobrepor ao privado.
Um mandato de especulação
Para a CDU, é a especulação que comenda hoje os destinos da Cidade, aos serviço de privados, entre os quais avultam exactamente algumas das entidades que estão a ser investigadas e alvo de suspeitas de corrupção activa e passiva.
Diz o Programa: «Lisboa precisa, Lisboa merece outra política. É necessário interromper e corrigir as más políticas que a direita concretizou contra a Cidade, com o apoio do PS, a começar pela especulação imobiliária, móbil que condicionou todo este mandato. A maioria de direita deixa a Cidade em estado caótico: o espaço público degradado, os bairros com problemas crescentes, a autarquia sem credibilidade. Quanto às finanças, a dívida assumiu proporções de descalabro. A população da Cidade continua a decrescer, e sem horizonte de inversão, se não houver uma mudança política a sério. E o PS já mostrou que não é capaz dessa mudança a sério. A Cidade precisa da gestão CDU».
Prioridades estratégicas
Manter a identidade da Cidade, planear o desenvolvimento e modernizar Lisboa – eis os três pontos fortes, depois explicitados ao longo de todo o documento.
Preservar as características urbanas e populares dos bairros antigos e consolidados, melhorar a habitabilidade, preservar as actividades tradicionais, definir regras claras que evitem a gestão urbanística casuística… são as principais orientações da CDU.
Em matéria de modernização, a CDU propõe-se adiantar medidas e objectivos como os seguintes: «Renovar as zonas obsoletas, de antigos armazéns e entrepostos, atraindo novas actividades, centros de negócios, habitação, indústrias não poluentes, mas preservando as estruturas com valor patrimonial, para as quais deverão ser estudados novos usos, e criando áreas de cultura e lazer.
«Integrar os novos bairros sociais na cidade consolidada, através da construção de equipamentos de nível de bairro e de cidade e de incentivos para a abertura de empresas nas lojas dos bairros.
«Criar condições para a instalação de comércio com características específicas, que aumentem o grau de atracção dos bairros históricos;
«Afirmar Lisboa como uma cidade competitiva à escala europeia: no turismo, na promoção de eventos de lazer, dos negócios, da cultura e do desporto».
Questão central
Há uma diferença abismal entre o programa da CDU e os seus eleitos por um lado e os restantes partidos por outra parte. Ao contrário de praticarem o lema do «Trabalho, honestidade, competência», que é o da CDU, todos os restantes estão, infelizmente, ou estiveram em conluio entre si e contra os interesses da Cidade, num momento ou noutro: o CDS, o PSD, ou o PS e o BE.
Todos servem clientelas.
A CDU, não. A CDU é a única força que se opõe de facto ao PSD, sem receios de denúncia deste ou daquele caso. Além disso, para a CDU, a luta não acontece apenas no momento das campanhas: «A CDU está presente ao lado do Povo, tanto na luta eleitoral, como depois, no dia-a-dia e nos conteúdos da nossa maneira de estar na política».
Síntese do PROGRAMA ELEITORAL
Lisboa enfrenta hoje novos problemas ou dimensões novas de antigos problemas.
Seremos coerentes com o que temos sido mas vamos encontrar, convosco, a capacidade de responder aos novos desafios.
Quem aqui vive e trabalha é quem gera os recursos do município, os quais devem ser reinvestidos nas condições de vida e trabalho dos mesmos destinatários.
Para isso, contem connosco…
Só a CDU poderá, com o povo de Lisboa, constituir a força motora de uma mudança a sério em relação à gestão perdulária, errática e dependente de interesses especulativos que a direita assumiu nos últimos quatro anos.
As experiências de trabalho autárquico em Lisboa, das centenas de eleitos da CDU nas Assembleias de Freguesia, nas Juntas, na Assembleia Municipal e na Câmara provam que os compromissos da CDU são para cumprir!
E essa é a maior certeza da Cidade: o trabalho dos eleitos da CDU, ao serviço da população de Lisboa no próximo mandato.
Num mandato, a direita mostrou-se completamente
A direita atrasou a revisão do Plano Director Municipal e, na prática, deixou de o cumprir. Os loteamentos ilegais proliferam pela Cidade. A obra do Túnel nas Amoreiras é um atentado contra a qualidade de vida. O Parque Mayer é um processo exemplar: a direita prometeu tudo e não resolveu nada. Entretanto atribuiu ao capital enormes mais-valias financeiras contra os interesses da Cidade: um casino, a sobre-valorização dos terrenos do Parque e a atribuição de terrenos em Entrecampos para construção especulativa. A direita acabou com a Feira Popular. O PS e o BE meteram a cabeça nesta «solução» e apoiaram o PSD e o CDS. Não podem hoje apagar este seu passivo para com a Cidade. A direita colocou a CML numa situação financeira insustentável.
Devem ser reanalisados o funcionamento e os objectivos das Empresas Municipais.
Grandes linhas programáticas da CDU
O primado do interesse público sobre o interesse privado; um projecto de participação e descentralização de meios e de competências; uma cidade para todos, com regras claras no planeamento, ambientalmente equilibrada e com base económica própria; uma cidade com políticas juvenis dinâmicas nas várias áreas, que permitam à juventude uma participação activa na vida de Lisboa; uma cidade que, sendo a capital do país e também o pólo principal da Grande Área Metropolitana de Lisboa, deve assumir um papel essencial na definição das políticas metropolitanas.
Objectivos estratégicos da CDU
«Re-centrar» Lisboa. Preservar as características urbanas e populares dos bairros antigos e consolidados – arquitectura e traçado urbano –, mantendo as populações residentes. Melhorar a habitabilidade dos fogos. Preservar as actividades tradicionais. Dar apoio à população idosa. Facilitar a instalação de população jovem. Promover a multi-culturalidade em Lisboa. Reformular a divisão administrativa da Cidade. Promover a revisão efectiva do PDM. Elaborar de forma célere planos para todas as áreas em que o PDM o determina. Renovar as zonas obsoletas. Integrar os novos bairros sociais na cidade consolidada. Criar condições para a instalação de comércio com características específicas. Afirmar Lisboa como uma cidade competitiva
Garantias da gestão da CDU
Reabilitar a Cidade e criar qualidade de vida urbana; aumentar o número de habitantes, atraindo população jovem; estimular a reabilitação dos edifícios do centro consolidado da Cidade, acabando com os prédios devolutos; preservar e ampliar a coroa verde da cidade e a acessibilidade e fruição pública dos espaços ribeirinhos; atrair actividades geradoras de novos postos de trabalho, nomeadamente na área produtiva; melhorar a circulação viária, dando primazia ao transporte público.
Urbanismo
Estratégia: Prosseguir um ordenamento que procure o reequilíbrio e o desenvolvimento harmonioso, sustentado e qualificado do tecido urbano, respeitando o primado do direito e do interesse público sobre o privado.
Prioridades: Respeitar as regras legais do planeamento e da gestão urbanística e desenvolver todos os instrumentos de planeamento impostos pelo PDM; rectificar decisões ilegais; reintroduzir o princípio de uma boa gestão do património municipal, designadamente dos solos.
Economia e emprego
Estratégia: Fomentar o desenvolvimento e a criação de novas actividades económicas geradoras de postos de trabalho que permitam corrigir a tendência de desaparecimento e deslocalização das empresas e a perda de população para os concelhos limítrofes, nomeadamente, apoiando a criação de empresas industriais não poluentes e de tecnologia de ponta, terciário avançado e centros de investigação e ensino, nomeadamente de pólos tecnológicos.
Prioridades: Desenvolver esforços, com as associações sindicais e patronais no sentido de, em conjunto com as instituições políticas, lutar por uma política de desenvolvimento económico para a Cidade que invista no tecido produtivo; na investigação e no desenvolvimento; no emprego estável com direitos e com uma justa remuneração; na qualificação profissional; na formação ao longo da vida.
As questões da mobilidade
Estratégia: Melhorar a circulação das pessoas. Dar prioridade absoluta às vias circulares. Melhorar os ‘interfaces’ de entrada na cidade, incrementando os estacionamentos, melhorando a articulação de transportes e incentivando o uso de transportes públicos dentro da cidade;
Contribuir para a definição de novos eixos de circulação, que afastem do centro o transito de passagem e permitam a fruição das zonas históricas centrais como áreas de vivência urbana; Continuar a construir nas zonas históricas áreas de estacionamento, nomeadamente em silo, para uso de moradores e de visitantes.
Habitação e Reabilitação Urbana
Estratégia: Conservar e reabilitar o parque edificado, com peso superior relativamente à construção nova. Fixar e atrair população, nomeadamente jovem, em particular para o centro histórico e outras zonas consolidadas.
Vida Urbana Ambientalmente Sustentável
Ambiente e Espaços Verdes
Objectivo estratégico: Desenvolver uma política de sustentabilidade, reduzir a poluição e concretizar medidas de criação de novos espaços verdes e beneficiação dos existentes, garantindo o seu usufruto pela população e o embelezamento da Cidade. Concretizar o Corredor Verde da Cidade.
Energia
A CDU entende que Lisboa precisa de implementar os meios que permitam medir o impacto energético e ambiental de decisões políticas e identificar os processos conducentes a melhorias significativas da situação energética.
Saneamento
Concluir o sistema de saneamento da cidade, no âmbito do Plano Integrado de Qualidade Ambiental, o que pressupõe um sistema integrado de águas residuais e valorização ambiental do estuário do Tejo.
Prioridades e Acções: Sustentação e monitorização do Caneiro de Alcântara. Conclusão do sistema interceptor de toda a zona ribeirinha da frente do Tejo entre Beirolas e Algés, construindo o interceptor Terreiro do Trigo – Cais do Sodré. Ampliação da ETAR de Alcântara.
Conclusão do sistema de saneamento da cidade.
Higiene Urbana e Resíduos Sólidos Urbanos
Objectivo estratégico: Manter a cidade limpa e agradável e incentivar boas práticas ambientais no tratamento dos resíduos sólidos urbanos
Segurança e Protecção Civil
Objectivos estratégicos: Garantir a efectiva segurança das pessoas e bens; generalizar um maior sentimento de segurança.
Lisboa, Cidade Solidária
Objectivos estratégicos: Contribuir debelar as chagas sociais que geram as desigualdades. Contribuir para atenuar assimetrias sociais. Aumentar os factores de protecção e de bem-estar.
Áreas de intervenção social
Infância e Juventude: melhorar rede de equipamentos; Protecção às Famílias; As Mulheres e os caminhos da Igualdade; Combate ao tráfico de pessoas; Pelos direitos dos portadores de deficiência; Atenção aos Sem-Abrigo; Combater a toxicodependência prevenindo, tratando e reintegrando; Garantir os direitos dos Imigrantes
Saúde
Objectivo estratégico: Que sejam melhoradas as condições de acesso das populações aos cuidados de Saúde.
Prioridade: A CDU reclama a construção do novo Hospital Público da Zona Oriental de Lisboa.
Cultura
Objectivo estratégico: Projectar uma dimensão moderna e internacional de Lisboa como centro de criação e de difusão de conhecimentos, ideias, culturas e comunicação. Transformar Lisboa numa cidade de dimensão cultural qualificada, humanizada e solidária – cidade agradável e estimulante para viver, onde a memória e a tradição histórica e popular convivam com a criação contemporânea;
Outras acções: Promover a participação activa das instituições, grupos e associações representativas das áreas culturais na definição de políticas e na realização, em parceria, de acções de prestígio e projecção nacional e internacional conjugadas com o poder central;
Criar e dinamizar a organização de um Festival Multi-Cultural «Lisboa Cidade de Abril e do Tejo», a realizar anualmente em Abril e Maio.
Património Cultural
Conservar e projectar na vida das populações da cidade o património arquitectónico, arqueológico, museográfico e arquivístico.
Desporto
Objectivos Estratégicos: Contribuir para a melhoria da saúde e da qualidade de vida das populações, através da prática regular da actividade física e desportiva.
Prioridades: Reactivar os Jogos de Lisboa como elemento estruturante de um Plano Municipal de Desenvolvimento Desportivo. Articular os objectivos e as acções do Plano de Desenvolvimento Desportivo com o Sector Federado, o Sector Escolar e outros. Quanto a equipamentos desportivos: actualização da Carta Municipal de Equipamentos Desportivos; recuperação do Pavilhão Carlos Lopes; construção dos equipamentos previstos na Carta de Equipamentos Desportivos.
Educação e Juventude
Objectivo estratégico: Dignificar os primeiros anos de escolaridade e alargar a oferta da rede pública do pré-escolar e 1º ciclo.
Outras acções: Investir na requalificação e conservação das Escolas do 1º ciclo e dos jardins-de-infância da rede pública do pré-escolar. Expandir e modernizar a rede de equipamentos escolares.
Juventude
Objectivos estratégicos: Desenvolver a criatividade juvenil; atrair os jovens para a Cidade;
Prioridades: Abrir espaço à participação dos jovens na vida da Cidade, promover casas da juventude, a nível central e a nível das freguesias. Promover o acesso dos jovens à habitação.
Modernização Administrativa
Objectivos estratégicos: Aproximar os serviços da população; contribuir para uma gestão participada; qualificar os trabalhadores e assegurar os seus direitos.
Prioridade: Desburocratizar os procedimentos administrativos.
Macroestrutura e Serviços Municipais
Objectivo estratégico: A CDU defenderá, entre outras questões, ainda o desenvolvimento de políticas de recursos humanos que assegurem melhoria das condições de trabalho e da qualificação profissional.
Empresas Municipais
As empresas municipais são um instrumento da acção autárquica e devem orientar-se, na sua actividade, pelos objectivos do Município.
A Área Metropolitana de Lisboa
Objectivo estratégico: A CDU continuará a bater-se pelo objectivo da regionalização e a criação da Região Metropolitana de Lisboa
Prioridade: Desgovernamentalizar as estruturas existentes e incentivar a eleição directa da Assembleia e da Junta Metropolitana da Grande Área Metropolitana de Lisboa.
Em suma:
A CDU tem soluções para Lisboa!