quinta-feira, novembro 23, 2006

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Lisboa
Ainda a Baixa-Chiado

Rui Valada é arquitecto paisagista e foi o responsável pela requalificação do Rossio. Há dias escreveu um texto para o «Público / Local / Lisboa» sobre a Baixa-Chiado e o célere Relatório do Comissariado. Respiguei para aqui um extracto do referido texto.
E pode ler o texto na íntegra no lisboalisboa2.

«O Relatório apresentado pelo Comissariado da Baixa-Chiado sobre o projecto de recuperação, reabilitação e revitalização desta zona da cidade constitui, sem dúvida, um esforço meritório de sistematização de “ideias”, “estudos” e “projectos” que têm vindo a ser objecto de discussão ao longo dos últimos anos.»
Mas…

«Perigo! Circular das Colinas
A construção da Circular das Colinas é apresentada como condicionante do desenvolvimento de todo o projecto e, por isso, merece uma imediata e cuidada atenção, não vão as instâncias decisórias embarcar na onda e, quando dermos por ela, lá temos outro túnel a esventrar a cidade (…).
A Circular das Colinas será constituída por um conjunto de vias já existentes (Av. Infante Santo, Av. Álvares Cabral, Largo do Rato, R. Alexandre Herculano, R. Conde de Redondo, R. Joaquim Bonifácio, R. Jacinta Marto, R. de Angola e Av. Mouzinho de Albuquerque), a completar por um conjunto de trechos em túnel (túnel da Estrela e túnel do Miradouro do Monte Agudo).
Trata-se de um projecto antigo que tem sido muito contestado…
O modo de financiamento da construção da Circular das Colinas levanta as maiores dúvidas…
Modelo Institucional e/ou multiplicação de estruturas
A adopção do Modelo Institucional proposto condiciona, como é evidente, todo o processo de desenvolvimento do projecto…
Planeamento Urbanístico ou”Iluminismo”?
A propósito dos referidos instrumentos de gestão territorial, há que alertar para outro aspecto que, no Relatório apresentado, se reveste de particular gravidade – trata-se do modo como é encarado o planeamento urbanístico (…). Esperar-se-ia deste Comissariado que apresentasse os instrumentos urbanísticos que permitiriam o desenvolvimento coerente e rigoroso das intervenções futuras, sendo de estranhar que a esse respeito apenas tenha sido proposta a suspensão do PDM. (…) Mas, se assim é, então que se exija a elaboração, com carácter de urgência, de um Plano de Salvaguarda, previsto no art. 53º da Lei do Património Cultural para as situações em que exista um conjunto classificado como sendo de interesse público, caso da Baixa Pombalina. E aí, entre outras coisas, terão de ficar definidos os critérios de intervenção nos elementos construídos e naturais, evitando apreciações avulsas, caso a caso, e de acordo com critérios de oportunidade - urbanística ou outra - nem sempre claros…»

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