quinta-feira, março 03, 2005

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Planos de 1755/56

Em contraste com decisões actuais em que grandes loteamentos e operações em Lisboa são aprovadas sem planos, saiba que, no tempo do Marquês de Pombal, após o terramoto de 1 de Novembro de 1755, foi diferente. E estava-se no século XVIII. Manuel da Maia, engenheiro militar de prestígio, coordenou a equipa e teve de seleccionar um dos planos: aquele que tornaria a Baixa com o seu traçado rectilíneo, numa zona moderna para os dias de antanho. Mas com planos. Planos, está a ver?? Planos de Carlos Mardel, de Eugénio dos Santos, que coordenou a obra de reconstrução até enlouquecer, e de outros.
Como este ano em Novembro passam os 250 anos da catástrofe, poderemos ver os planos todos, tenho a certeza.
E porque há eleições em Outubro, é para mim certo que veremos os planos ainda antes da votação para as autárquicas. Tenho a certeza.


Jardim Botânico

Agora que um projecto Gehry vai ser executado no Parque Mayer, ao que parece sob a batuta da EPUL, é altura de se pensar muito seriamente na situação do Jardim Botânico. A sua direcção não se tem cansado de denunciar algumas das fragilidades desta importante estrutura. Espécies raras em perigo. Apoios escassos. Verbas do Orçamento do Estado ainda mais exíguas. Perigos vários. Conservação deficiente. Degradação.
A proximidade da obra do Parque, paredes-meias com a obra, cria novos impactes talvez negativos. Deve haver meio de defender o Jardim Botânico, protegendo-o.
E, já agora, que o novo governo ponha ali os olhos também. Sugiro uma visita rápida do ministro da tutela, logo que tome posse. E que ali no terreno fale para a comunicação social e nos garanta que não vai permitir qualquer novo impacte negativo sobre o Jardim Botânico. E que apele ao recurso a mecenato com contrapartidas legais e a sério.


Capitólio

Obra classificada, o cine-teatro Capitólio, no Parque Mayer, devia ter sido conservado pelos seus proprietários. Mas não o fizeram. Deixaram as intempéries e o decurso do tempo tomar conta – tal como aconteceu com todo o Parque. Degradou-se. Talvez de propósito.
É um projecto do modernista Cristino Silva e foi construído nos anos 20 do século passado (projecto de 1926/27, inauguração em 1931). O autor, que morreu já depois do 25 de Abril (1976) era diplomado em arquitectura pela Escola de Belas Artes de Lisboa mas especializou-se em Paris e em Roma. O cine-teatro Capitólioestá degradado. Mas é uma obra classificada. Que deve ser defendida e objecto de carinho especial. Pelo que significa e para cumprimento da lei.
Agora que a Assembleia Municipal, por maioria, decidiu aprovar a tal permuta Parque Mayer/parte da antiga Feira Popular, o Capitólio passa também para a propriedade municipal. Mas não pode vir com este ónus de não ter sido recuperado a expensas de quem detinha a propriedade e fica sempre uma dúvida: por que razão a recuperação do Capitólio não deveria ser facturada aos formalmente ainda proprietários? Que, aliás, são os responsáveis pela degradação do teatro, e uma vez que é sua obrigação. Mesmo que por «herança» de quem o terá adquirido há três anos. Quem compra, herda o bem e o mal da propriedade – digamos assim: o conjunto de prós e de contras, de direitos e de obrigações inerentes. Ou já não é assim?
Então aqui fica uma sugestão à CML: qualquer que seja o custo da recuperação do Capitólio, executem-na e, antes de mais nada, debitem na conta dos proprietários, que acabam de ganhar um balúrdio com a troca do Parque pelos terrenos da antiga Feira Popular. Que a CML não vá atrás da teoria de que o Capitólio tem de ser demolido. Seria um erro. Seria até um crime contra o património arquitectónico e cultural nacional. Mas há quem queira ir por aí de imediato. Pois se até já há na Câmara quem venha dizer que «se calhar» não é possível recuperar o Capitólio…


Paulo Portas é vereador da CML

O vereador do CDS-PP na CML é Paulo Portas. Ele é que foi eleito em 2001 e ainda por ali se manteve uns dias. Agora sai do governo. E o lugar de vereador é seu. Mas não volta. Esse, já decidiu. Vai para a Assembleia da República, pelo menos até às autárquicas. António Monteiro, seu substituto actual, pode continuar à frente da EMEL.

2,5 milhões de euros e depois logo se vê…

As Sociedades de Reabilitação Urbana estão a surgir em alguns pontos do país. Algumas delas ainda aguardam parecer do Tribunal de Contas. Uma dessas situações passa-se em Lisboa. Mas, em sessão de câmara recente, foi desde logo atribuída uma verba para funcionamento da SRU Ocidental (para Belém/Ajuda).
A referida verba é de 2,5 milhões de euros. Há quem diga que é muito para a filosofia da administradora: como é uma experiência, venha a verba e depois logo se vê. Há quem diga que é pouco para as tarefas que se propõem para a empresa.
São várias as SRUs de Lisboa: para já, mais uma para o centro e outra para a zona oriental.
Casos a seguir com atenção agora e durante os próximos anos.


Comissão do Referendo do Túnel

Como escrevi há dias, a Quercus organizou o processo para que haja um referendo ao Túnel. A Assembleia Municipal acaba de escolher os membros da Comissão que acompanhará esta questão, que ainda vai subir ao Tribunal Constitucional.
O PS e a direita opõem-se à iniciativa. Mas com uma diferença: o PS quer o mesmo que o resto da esquerda: que o túnel se fique ali pela Rua Castilho. Mas como? PSD e PP não cedem nisso. É seu ponto de honra. Estar a solicitar outra postura, mais parece uma posição bizantina. Alguém devia fazer alguma coisa.


Parque Mayer e disciplina de voto

Na bancada do PS na Assembleia Municipal houve muitas dúvidas até à última hora, diz-se: votar ou não, votar a favor ou contra a proposta de acordo com os proprietários do Parque Mayer e a permuta com terrenos da antiga Feira Popular.
Imperou a disciplina de voto imposta.
Mas, ainda assim, saiu da sala para não votar o antigo presidente da EPUL, empresa da CML que constrói habitação e que portanto sabe muito bem do que ali se falava e do desequilíbrio que estava em cima da mesa, em desfavor dos cofres municipais.


Bela Flor: escola sobre antiga lixeira

A construção de uma nova escola no bairro da Bela Flor foi interrompida, mal a empresa começou a implantar as fundações. Motivo: estava sobre uma antiga montureira de lixos. Portanto, há que fazer estudos geológicos para que não haja mais tarde uma surpresa.
Os moradores estão atentos, dizem-me.