quinta-feira, julho 27, 2006

Lisboa: Oito das grandes


«PCP e CDU mantêm oito grandes
acusações contra a CML»

O PCP divulgou hoje uma Nota do seguinte teor:

«Nos últimos dias, a opinião pública foi informada sobre as ilegalidades graves da Câmara de Lisboa no processo relativo à construção de um edifício
na Avenida Infante Santo, de imediato objecto de participação da Junta de Freguesia dos Prazeres, então com presidência do PCP.
Mas há outros processos de gravidade equiparada em curso em diversas instâncias – alguns até mais graves do que a da Infante Santo, a começar por aquela que constitui a mãe de todas as ilegalidades: as chamadas ‘alterações simplificadas do PDM’.
De facto, apesar de se fazer crer a vários níveis que este é o grande caso, a verdade é que, sendo de tal modo grave que a Provedoria de Justiça aponta para a dissolução do órgão, outros há de não menor gravidade e talvez maior ainda, para os quais o PCP e a CDU esperam desenlace na Justiça.

Na verdade, são mais sete os grandes processos em que a CML é acusada pelo PCP e pela CDU em instâncias judiciais. São os seguintes:

1. alterações simplificadas ao Regulamento do PDM;

2. operações urbanísticas em Alcântara;

3. operações urbanísticas no Vale de Santo António;

4. operações urbanísticas na Boavista;

5. três loteamentos ilegais nas Olaias;

6. a empreitada do Túnel do Marquês;

7. todo o processo do Parque Mayer e hasta pública de venda dos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos.»

... E a Nota continua, situando cada processo e dando o ponto da situação actual nas diversas instâncias em que os processos correm os seus trâmites.

Leia tudo em:
http://lisboalisboa2.blogspot.com/2006/07/ena-tantos.html

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