Para a rentrée da grande marrada política, PS e PSD preparam-se para dar uma machadada na democracia alterando, se puderem e como puderem, o sistema eleitoral das autarquias de preferência para eles, parece, já para as eleições de 2009. Se Cavaco Silva e o Tribunal Constitucional deixarem passar a coisa, o monstro vai parir algo que se siyue entre estas duas aberrações:
«- o projecto do PS pretendia acabar com a eleição directa das Câmaras Municipais (direito que os portugueses exercem há 31 anos !), tornar Presidente da Câmara o primeiro candidato da lista mais votada para a Assembleia Municipal e, num patente reforço da personalização e presidencialização municipais, permitir a esta pessoa formar o executivo municipal que muito bem lhe aprouvesse de entre os eleitos para a AM, e assim excluindo todos os outros partidos da vereação municipal;
- o projecto do PSD pretendia manter a eleição directa da Câmara Municipal mas concedendo ao partido mais votado, no caso de apenas obter uma maioria relativa, um bónus (administrativo, acrescento eu) de vereadores, de forma a ter sempre a maioria no executivo municipal, onde continuariam a ter lugar eleitos de outros partidos, embora com uma representação diminuída em consequência do bónus dado ao partido mais votado.»
«- o projecto do PS pretendia acabar com a eleição directa das Câmaras Municipais (direito que os portugueses exercem há 31 anos !), tornar Presidente da Câmara o primeiro candidato da lista mais votada para a Assembleia Municipal e, num patente reforço da personalização e presidencialização municipais, permitir a esta pessoa formar o executivo municipal que muito bem lhe aprouvesse de entre os eleitos para a AM, e assim excluindo todos os outros partidos da vereação municipal;
- o projecto do PSD pretendia manter a eleição directa da Câmara Municipal mas concedendo ao partido mais votado, no caso de apenas obter uma maioria relativa, um bónus (administrativo, acrescento eu) de vereadores, de forma a ter sempre a maioria no executivo municipal, onde continuariam a ter lugar eleitos de outros partidos, embora com uma representação diminuída em consequência do bónus dado ao partido mais votado.»
Entre estas duas «coisas» mal engendradas perante o regime democrático mas muito bem engendradas para chegarem ao domínio quase total do centrão, venha o diabo e escolha...
3 comentários:
e não acho mal esta mudança, desde que evidentemente seja dado mas poder à AML, semelhante ao que se passa na AR. o que não é aceitavel é a situação que está criada na CMl onde para além dos partido ainda existem mais 2 movimentos de cidadãos , n~ºao tenho nada contra isso mas na verdade é uma grande confusão que quem quer goverbar tem de gerir.
Ainda falta ver se é uma confusão ou não gerir uma Câmara com tantas forças políticas. Até agora ainda não foi chumbada nenhuma proposta do PS...
O que é certo é que num momento em que existem problemas de credibilidade, de confiança dos cidadãos, de transparência, vamos estar a criar uma situação de partido único, em que os processos autárquicos serão ainda mais opacos.
Por mais poderes que uma AM possa ter, nunca será a mesma coisa. Uma AM reune de 3 em 3 meses e será, na maior parte das vezes, dominada também pelo mesmo partido que a Câmara.
Vai-se perder muita, mas mesmo muita transparência.
Mas o PS e o PSD lá ficam mais descansados nos seus Funchais e nas suas Felgueiras...
penso que não para isso será necessário mudar tanto o regimento da AmL, como dar outro tipo de poderes à mesma. Claro está que poderemos chegar ao profissionalismo da AR, mas podemos caminhar para lá.
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