Saneamento financeiro da CML: Costa aperta o cinto a Lisboa - Por Margarida Davim - Sol: «Poupar, poupar e poupar» é o lema de António Costa na Câmara de Lisboa. O presidente da autarquia reconhece que vai ser «uma discussão difícil» na vereação, mas garante que esta é «terapia dura, mas necessária».
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Texto integral da Lusa, actualizado há momentos
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Lisboa, 24 Set (Lusa) - O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), anunciou hoje uma diminuição de 30 por cento das despesas com funcionários com contratos de prestação de serviços, no âmbito do plano de saneamento financeiro da autarquia.
A Câmara Municipal de Lisboa tem um passivo global de 1,5 mil milhões de euros, dos quais 637 milhões são dívidas a médio-prazo, revelou hoje em conferência de imprensa a directora municipal de Finanças, Manuela Vitório.
O plano de saneamento hoje apresentado por António Costa tem como objectivo a resolução do passivo de curto-prazo, de 444 milhões de euros, onde se contabiliza uma dívida de 350 milhões de euros a fornecedores.
O saneamento das finanças da Câmara passará por um empréstimo de cerca de 500 milhões de euros, a 12 anos.
O presidente da autarquia anunciou que este empréstimo será acompanhado de "medidas para que a situação não se repita".
Uma destas medidas é a redução da despesa com funcionários que tenham contrato de prestação de serviços com a autarquia.
António Costa escusou-se a concretizar quantos dos 1.038 funcionários precários poderão vir a ser dispensados, reiterando que o objectivo é a redução em 30 por cento da despesa com estes trabalhadores.
Segundo o autarca da capital, os diversos departamentos camarários estão actualmente a avaliar a necessidade que têm destes trabalhadores.
"Temos dois tipos de contratos: verdadeiros e próprios contratos de prestação de serviços e contratos de prestação de serviços que disfarçam contratos de trabalho", afirmou António Costa.
No segundo caso, o autarca disse que esses contratos "devem, aliás, nos termos da lei, ser convertidos em contratos de trabalho".
A redução de 30 por cento do valor dos subsídios prestados pela câmara a associações e outras entidades é outra das medidas contidas no plano de saneamento financeiro, bem como a redução em 50 por cento das transferências da Câmara para as empresas municipais.
ACL.
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Segundo o autarca da capital, os diversos departamentos camarários estão actualmente a avaliar a necessidade que têm destes trabalhadores.
"Temos dois tipos de contratos: verdadeiros e próprios contratos de prestação de serviços e contratos de prestação de serviços que disfarçam contratos de trabalho", afirmou António Costa.
No segundo caso, o autarca disse que esses contratos "devem, aliás, nos termos da lei, ser convertidos em contratos de trabalho".
A redução de 30 por cento do valor dos subsídios prestados pela câmara a associações e outras entidades é outra das medidas contidas no plano de saneamento financeiro, bem como a redução em 50 por cento das transferências da Câmara para as empresas municipais.
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3 comentários:
O que realmente me espanta é constatar que quando Carmona foi Presidente e decidiu tomar algumas medidas na tentativa de conter despesas, nomeadamente,cortar nas horas extraordinárias, nos telemóveis e nos carros, caiu o "Carmo e Trindade", hoje o Costa põe em cima da mesa a hipotese de dispensar parte significante dos cerca de 1038 funcionários precários que tanto contribuiem para o funcionamento da CML como uma das medidas do "saneamento financeiro" e é tido como o "Salvador da Pátria", é lindo!!!!!.
A.O.
É preciso esclarecer que os avençados não são funcionárias da autarquia!É preciso ter coragem e de uma vez por todas explicar porque existem tantos avençados e qual a razão que quiseram permanecer nesta situação.Na sua maioria são os amigos dos favores políticos,estão a receber avenças escandalosas!Não percebo porque se cortam as horas extraordinárias aos funcionarios que as fazem, paraconter despesas e os avençados recebem avenças muito superiores aos funcionários da autarquia.É preciso também esclarecer que alguns destes funcionários não quiseram concorrer a ofertas públicas de trabalho, porque teriam um vencimento de funcionário público no início de carreira!Seria também interessante verificar o que anda esta gente a fazer, alguns deles nunca exerceram qualquer actividade nem ninguém os conhece!O Costa já devia ter mandado esta gente toda para a rua! Vão procurar trabalho como toda a gente!Talvez se surpreendam com o vencimento que irão receber!Já é tempo do Estado não andar a sustentar esta gente á custa dos contribuintes!
Avençados, contratados e amigos de detentores do poder político, e afins.
É pena que seja tudo enfiado no mesmo saco, mas há que ter coragem e chamar as coisas pelos nomes.
Há efectivamente avençados que podem fazer falta, mas todos sabemos que a maioria deles não são insubstituiveis por funcionarios que integram o quadro da Câmara.
Sugiro que se comece por ver os ordenados a sua maioria nem correspondem a tabela salarial nenhuma da função pública.
Seguidamente, porque não ver dentro do quadro do pessoal da Câmara se não deveria ser feita uma melhor distribuição pelos vários serviço.
Chamo também a atenção para a verificação se em alguns serviços não é retirado trabalho aos funcionários do quadro (que se queixam de falta de trabalho e se encontram desanimados profissionalmente) para se dar aos avençados e assim se justificar a sua existência.
Sobre as horas extraordinárias, quem as faz, merece-as receber. Porque se as faz, é porque os serviços necessários e as actividades da Câmara assim o obrigam, bem como os eventos que o executivo organiza para fins de semana, noites, feriados.
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