O presidente da ANMP acha que, «caso o Presidente da República, Cavaco Silva, promulgue, "dentro de um mês", a regulamentação da lei sobre saneamento financeiro que o Governo preparou, "esse problema será resolvido".
Segundo o responsável, a lei definirá "bem" os artigos 40º e 41º, relativos, nomeadamente, ao desequilíbrio financeiro conjuntural e ao desequilíbrio estrutural ou de ruptura financeira.
Actualmente, "não está bem definido o que é saneamento e reequilíbrio financeiro e isso vai ficar perfeitamente definido" com a regulamentação.
Para Ruas, a única alternativa que resta ao presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), é "esperar pela promulgação da lei e agir de acordo com ela".
"Se tudo correr bem, a Câmara de Lisboa e as outras câmaras terão o problema resolvido"».
Segundo o responsável, a lei definirá "bem" os artigos 40º e 41º, relativos, nomeadamente, ao desequilíbrio financeiro conjuntural e ao desequilíbrio estrutural ou de ruptura financeira.
Actualmente, "não está bem definido o que é saneamento e reequilíbrio financeiro e isso vai ficar perfeitamente definido" com a regulamentação.
Para Ruas, a única alternativa que resta ao presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), é "esperar pela promulgação da lei e agir de acordo com ela".
"Se tudo correr bem, a Câmara de Lisboa e as outras câmaras terão o problema resolvido"».
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