Endividamento em 2006 foi o dobro do legalmente permitido?
Na RR on line: «No ano passado, a Câmara de Lisboa ultrapassou em quase 100% o seu limite legal de endividamento. Um especialista em Finanças Públicas comenta.
O Relatório de Contas vai ser esta quarta-feira analisado na reunião da autarquia.
Deste documento consta que o endividamento contraído pelo município em 2006 foi de quase 35 milhões de euros, quando não deveria ter chegado aos 18 milhões».
O que fazer perante um endividamento em alta escala como o que se verifica na Câmara de Lisboa? Foi esta uma das questões que a Renascença colocou a Paulo Trigo Pereira, docente do ISEG, especialista em finanças públicas e que foi o coordenador do grupo que propôs a nova Lei das Finanças Regionais que este ano entra em vigor.
Paulo Trigo Pereira reconhece que não há fórmulas milagrosas para recuperar uma Câmara em tal estado financeiro e recorda que dificilmente um autarca pede ajuda ao Estado para fazer face a problemas económicos.
À conversa com o jornalista José Carlos Silva, Paulo Trigo Pereira começa por dizer que o retrato actual da Câmara de Lisboa não é nada agradável.
“Se a Câmara aceitar que está numa situação de desequilíbrio financeiro estrutural, então aí são tomadas medidas por parte do Estado em relação à Câmara Municipal, mas nenhuma Câmara quer fazer isto porque limita a capacidade de gestão municipal. Se um município está numa situação de desequilíbrio financeiro estrutural terá que fazer um plano de reequilíbrio financeiro e a tutela do Ministério das Finanças sobre esse município será muito mais forte”, disse».
Na RR on line: «No ano passado, a Câmara de Lisboa ultrapassou em quase 100% o seu limite legal de endividamento. Um especialista em Finanças Públicas comenta.
O Relatório de Contas vai ser esta quarta-feira analisado na reunião da autarquia.
Deste documento consta que o endividamento contraído pelo município em 2006 foi de quase 35 milhões de euros, quando não deveria ter chegado aos 18 milhões».
O que fazer perante um endividamento em alta escala como o que se verifica na Câmara de Lisboa? Foi esta uma das questões que a Renascença colocou a Paulo Trigo Pereira, docente do ISEG, especialista em finanças públicas e que foi o coordenador do grupo que propôs a nova Lei das Finanças Regionais que este ano entra em vigor.
Paulo Trigo Pereira reconhece que não há fórmulas milagrosas para recuperar uma Câmara em tal estado financeiro e recorda que dificilmente um autarca pede ajuda ao Estado para fazer face a problemas económicos.
À conversa com o jornalista José Carlos Silva, Paulo Trigo Pereira começa por dizer que o retrato actual da Câmara de Lisboa não é nada agradável.
“Se a Câmara aceitar que está numa situação de desequilíbrio financeiro estrutural, então aí são tomadas medidas por parte do Estado em relação à Câmara Municipal, mas nenhuma Câmara quer fazer isto porque limita a capacidade de gestão municipal. Se um município está numa situação de desequilíbrio financeiro estrutural terá que fazer um plano de reequilíbrio financeiro e a tutela do Ministério das Finanças sobre esse município será muito mais forte”, disse».
2 comentários:
Que horror senhores! É uma gestão muito cara: O endividamento é o dobro; a taxa de execução do investimento ficou pelos 38% e a do plano de actividades cifrou-se em 46% em relação ao planeado. Pergunta: se ficarem completamente parados, quanto é que nos custam?
Bela bicada, caríssimo corvo. Tu que conheces a cidade vista lá de cima, diz-nos uma coisa: não é possível levar esta política para as nuvens????
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