Acumulação: legalmente possível mas eticamente indesejável
Um registo do ‘Público’ sobre a acumulação de cargos de vereador e de membro do conselho de administração de uma ou mais empresas municipais. Um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de 18 de Janeiro, diz que pode ser. Mas a vida real pode ditar outras soluções. Sobre este assunto, o jornal recorda que «o vereador comunista Ruben de Carvalho alertava para a dificuldade de um autarca, mesmo sem ser remunerado, poder acumular funções em empresas municipais. "Há um problema de incompatibilidade entre ser simultaneamente fiscalizador e executante"».
Um registo do ‘Público’ sobre a acumulação de cargos de vereador e de membro do conselho de administração de uma ou mais empresas municipais. Um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de 18 de Janeiro, diz que pode ser. Mas a vida real pode ditar outras soluções. Sobre este assunto, o jornal recorda que «o vereador comunista Ruben de Carvalho alertava para a dificuldade de um autarca, mesmo sem ser remunerado, poder acumular funções em empresas municipais. "Há um problema de incompatibilidade entre ser simultaneamente fiscalizador e executante"».
2 comentários:
Estão nesta situação o Amaral Lopes e a Marina Ferreira. O que é que o Carmona vai fazer?
A Vereadora Maria José Nogueira Pinto quando teve o pelouro da habitação social não quiz ter a Administração da Gebalis por considerar que não se pode tutelar uma empresa que ao mesmo tempo se administra. Na altura levantou-se um enorme sururu porque a prática era o contrário Helena lopes da Costa foi adinistradora da EPUL e da Gebalis o os Veradores são Administradoes das Empresas que os seus pelouros tutelam .
E todos os Vereadores são administradores Marina da EMEL e por aí fora . Alguns depois ficam como foi o caso da Vereadora Eduarda Napoleão que ficou no Conselho de Administração da SRU da Baixa e no Cons de Adminis da EPUL ( aliás a única que não devolveu o prémio ). A Veead Pinto Barbosa que ficou na Egeac e etc elas coitadas depois ficam sem emprego e as suas qualificações profissionais são nulas. Então o partido deita-lhes a mão e arranja-lhes um tacho
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