Túnel
A Plataforma que tem acompanhado as questões do Túnel do Marquês reúne hoje à noite para tomar decisões sobre as próximas acções. A informação foi-me dada por Carlos Moura, da Quercus. O mesmo responsável garantiu-me que deste encontro das várias organizações que compõem a Plataforma podem resultar novidades que aqui estarão ao seu dispor numa das edições de amanhã.
Visita
A Comissão Permanente de Educação, Juventude e Desporto visita amanhã à tarde diversos equipamentos desportivos da Cidade.
Esta iniciativa vem no seguimento do projecto de trabalho da Comissão.
A concentração será no Fórum Lisboa às 14, seguindo dali para a piscina do Areeiro, de onde segue para o Pavilhão Carlos Lopes (15 e 15), obras da piscina do Rego (16 horas), pavilhão e obras da piscina do Bairro da Boavista e complexo desportivo do Alto do Lumiar (17.30 horas).
Ilegalidade nas Galhardas
Um leitor do ‘blog’ fez-me chegar documentação sobre uma deliberação que a CML ia tomar por maioria (o PS ia abster-se e PCP votaria contra) em que se desobrigaria uma empresa de elaborar plano de pormenor para uma área, conforme estava obrigada a fazer por deliberações de 2001. A proposta afinal acabaria por ser retirada, tal a ilegalidade flagrante. Trata-se de um terreno nas Galhardas. A documentação agora chegada prova a ilegalidade da proposta levada à última sessão da CML e a nulidade da correspondente votação. A votação seria nula por contrariar o PDM. A proposta era ilegal porque confereria a terceiros benefícios (dispensa de elaboração de plano de pormenor).
Acresce o caricato de que a proposta que foi subscrita pela vereadora do Urbanismo da CML contraria os pareceres dos Serviços. O Departamento de Planeamento Urbano diz que o PDM «obriga à elaboração de plano de pormenor», e propõe que seja mantida essa determinação. O Departamento de Património Imobiliário diz que «deverá a parcela ser objecto de um plano de pormenor aprovado». O Departamento de Projectos Estratégicos diz que uma das condicionantes é a «realização do plano de pormenor, sob a responsabilidade do promotor» ou, em caso contrário, propõe a «não aprovação».
Mais ainda: o ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território já tinha sido assertivo em Abril de 2001: este departamento da Administração Central deu parecer desfavorável à pretensão do promotor de localizar «estabelecimentos hoteleiros junto das Torres do Tejo a ao Nó da 2ª Circular com o Eixo Norte/Sul» porque «o regulamento do PDM de Lisboa obriga à aprovação prévia de plano de pormenor».
O PDM mantém-se em vigor. Mesmo que tenha havido ilegalidade na aprovação de outros casos sem plano de pormenor, isso não fundamenta outra ilegalidade. As normas não caducam, ao contrário da argumentação produzida pela vereadora do Urbanismo: ou estão em vigor ou são derrogadas por outras! Tenho a certeza de que a maioria actual voltará à carga.
Esta documentação é muito vasta e fica comigo!
Bairro da Liberdade/Serafina
Um membro da junta de freguesia de Campolide informa que expira em Agosto de 2005 o direito de preferência da CML para adquirir os solos onde estão implantados os bairros da Liberdade e da Serafina. Mas, se não for exercido esse direito, aqueles bairros daqui a uns anos podem ser condomínios fechados de luxo e os actuais habitantes terão sido expulsos. Pessoalmente acho que este direito de preferência devia ser objecto de proposta imediata. Caso contrário, é certo e sabido: o loteamento dos privados aparecerá no dia seguinte, após ter expirado o prazo para exercer o direito de preferência.
Chafariz a preservar
Na freguesia dos Prazeres, o Chafariz das Terras, encostado ao Aqueduto das Águas Livres, necessita de ser reabilitado. Um abaixo-assinado nesse sentido encontra-se em circulação e pode ser encontrado na própria junta. O monumento, que esteve dantes intimamente ligado ao abastecimento de água à Cidade, tem de ser recuperado, no entender dos promotores desta iniciativa, tal como o próprio Aqueduto. A zona envolvente tem de ser requalificada, designadamente com a criação de uma zona verde enquadrada por espaços de lazer que possa ser usufruída pela população.
Miguel
Ao ‘Independente’, entre muitas outras, disse Miguel Coelho que o PS, apesar de ter votos que cheguem para ganhar Lisboa sozinho, abdica desse «necessidade egoísta» para poder estabelecer «uma coligação com o Bloco ou com o PCP». Mais adiante, instado pelo jornalista, acabaria por ser claro: «Não haverá nenhuma coligação em que o BE fique de fora». E, mais adiante, quando o jornalista perguntou se o PCP era dispensável, respondeu: «A conclusão é sua, não é minha».
Sabem aquela fábula da raposa e das uvas? Não chegando lá, a raposa dizia ufana: «Não prestam, estão verdes». Ai, Miguel, Miguel… Quanta miséria intelectual. Nem sequer me parece uma posição inteligente da parte de um entrevistado, quando o discurso oficial do seu partido, pelo menos nesta fase, é tão mais moderado!
Eu sei que o protagonismo obriga. Mas sem excessos tais que tudo se precipite.
(Registo que no Porto é um dirigente do Bloco que se põe também com macacadas, garantindo que não haverá nenhuma aliança em que participem os comunistas. Assim mesmo. Nem Marcello Caetano o diria melhor. Já nem falo do outro, por pudor).
Já agora acrescento o meu regozijo porque foi neste ‘blog’ que toda a gente bebeu a notícia da candidatura de Sá Fernandes pelo Bloco em Lisboa, notícia que a Antena Um pôs no ar e o JN repetiu. A Lusa, por mais que tentasse, não «apontou» o serviço.)
Registo
1. Um erro combate-se com outro? Claro que não, mas há quem pense que sim. Senão, leia: o «Independente» regista que «o ‘lobby’ do Porto já tem concorrência. Suponho que se trata de Narcisos e Gomes do lado do PS e de Menezes e Valentins do lado do PSD. Pois bem: a essa fórmula, a que se podiam acrescentar os exemplos de nobreza de Alberto João Jardim, parece que se contrapõe agora, no governo, um ‘lobby’ beirão, com ministros e secretários de Estado amigos de juventude e de militância de Sócrates. Eles vieram da Covilhã, Castelo Branco, Belmonte, Valhelhas e Idanha-a-Nova. Isto diz aquele citado jornal. Nem acredito que isto seja mais do que uma brincadeira de mau gosto.
2. Registo que a TVI caiu para o 3º lugar nas audiências nos últimos tempos: lidera a SIC, com 29,6%; segue-se-lhe a RTP, com 27,1%; e por fim a TVI, com 26,5%. Por que é que este registo tem algum interesse desta vez? É que o programa mais miserável de todos os tempos, a «Quinta das Celebridades», não foi a lado nenhum em matéria de audiências e pelo contrário a TVI vê-se agora a braços com a necessidade de descer ainda mais baixo na escala da dignidade. Vem aí algo verdadeiramente aberrante, com casais a serem gravados em flagrante de infidelidades tramadas pela produção. Boa! Cada vez mais à imagem e semelhança de quem concebe este canal e a sua estratégia…
3. O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) está sem presidente. Nuno Fretas, jovem médico de Coimbra, que nunca mudou para Lisboa a sua residência, demitiu-se. Em contacto recente com um responsável do IDT soube de alguns pormenores que explicam esta atitude. Fiquei também a saber que esta demissão era já do conhecimento dentro do IDT desde há algum tempo. Veremos agora quem vai Sócrates escolher para esta frente de combate.
4. Na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva (FRESS) não a querem de regresso. Trata-se de Maria João Bustorff, que presidia à Fundação e era sua directora-delegada, em acumulação. Saiu da Fundação para o governo Santana. Agora, quer regressar. Preside à FRESS outro Bustorff, seu familiar e o director-delegado acaba de pedir a demissão. Que espalhafato! E eu a pensar que tanto a queriam lá. Pelo menos foi essa a imagem que foi transmitida quando Maria João chegou ao governo. É mais um caso de «rei morto, rei posto», sem dúvida.