quinta-feira, abril 07, 2005

Jornal das 11 / dia 7 de Abril

Encontro PS-PCP
sobre candidatura a Lisboa

Transcrevo. Sei que o PS também fez um comunicado. Estou à espera de o receber. Para já segue o do PCP:

«Sobre o encontro PCP – PS relativo à cidade de LisboaNota do Gabinete de Imprensa do PCP6 de Abril de 2005

Instado a confirmar notícias referentes ao agendamento de um encontro entre o PCP e o PS para análise às possibilidades da viabilização de uma coligação eleitoral, o PCP deseja esclarecer o seguinte:
1. Em resposta por parte do PS ao pedido de encontro que havia sido proposto pelo PCP no início de Março, está agendado para o próximo dia 13 de Abril uma reunião entre delegações dos dois partidos que contarão com a presença dos respectivos secretários-gerais.
2. O encontro realiza-se passado mais de um mês após a proposta do PCP que o havia sugerido para a primeira quinzena de Março. Ao longo deste período dirigentes do PS produziram declarações que revelam inaceitáveis ambições hegemónicas, ao mesmo tempo que na Câmara e Assembleia Municipal de Lisboa o PS vem assumindo uma preocupante convergência com o PSD em matérias e decisões que comprometem um projecto alternativo para a cidade.
3. Como no passado sábado foi sublinhado pela CDU no seu encontro concelhio, a realização desta reunião, correspondendo à abertura manifestada para uma avaliação séria da viabilidade de um coligação que permita pôr termo à gestão de direita, não diminui em nada o trabalho de afirmação e dinamização da CDU na cidade de Lisboa, no qual se insere o anúncio a curto prazo dos seus candidatos à presidência da Câmara e Assembleia municipais e às principais freguesias.
4. Correspondendo ao património de trabalho e ao reconhecido valor e prestígio que tem granjeado na cidade, a CDU e o seu reforço são a garantia mais sólida não apenas da assunção de uma gestão democrática e identificada com os interesses e aspirações da cidade e da sua população, como um contributo positivo e indispensável para assegurar o êxito eleitoral de uma eventual coligação.»

Três anos à espera
Ex-proprietários do Casal Ventoso ainda não receberam indemnizações!

Eis um texto enviado por um atento colaborador habitual do ‘blog’:
«Os ex-proprietários e moradores de prédios no casal ventoso que foram demolidos no âmbito da reconversão urbanística que ocorreu naquela zona em 2001, estão há 3 anos à espera das indemnizações referentes à demolição das suas casas e da cedência dos terrenos.
Os serviços municipais têm a escritura pronta no notário privativo do município há já muito tempo, mas vêm informando os ex-proprietários que não podem marcar o dia da escritura (dos terrenos que já cederam à CML) por não terem dinheiro para pagar as indemnizações que lhes são devidas.
A situação arrasta-se, havendo alguns que referem que colocarão a CML em tribunal.
A situação é grave para ambas as partes: para o Município porque o arrastamento da situação terá consequências para o erário público ainda mais nefastas, com a revisão dos valores que, face ao decurso do tempo, já não podem ser os mesmos anteriormente acordados, pois há juros de mora a pagar; para os proprietários, que despojados do que era seu há 3 anos , muitos contaram (e continuam a contar) com a verba para refazer a vida noutro lado da cidade. Muitos são idosos e sem meios de subsistência que não sejam as magras reformas de 200 euros mensais. Acresce a tudo isto, que os documentos que entregaram para instruir o processo (como certidões que custam, cada uma, cerca de 20 euros) estão a caducar, e a escritura a ser feita tê-la-á de ser com novos documentos que estes munícipes terão de pagar e entregar novamente.»

Zandinga? Gabriel Alves?

Nas sessões da CML, por vezes acontecem as cenas mais caricatas e são dadas à luz as afirmações mais inesperadas.
Um caso desses, de que acabo de tomar conhecimento documental por me ter sido proporcionado, tem a ver com a sessão em que se debatia uma proposta sobre urbanização e loteamentos em Alcântara.
A designação do documento em causa era «estudo urbanístico». Essa designação não existe na lei, não tem cobertura legal, o que não impediu a maioria PSD-CDS/PP de a aprovar…
Antes da votação, durante a discussão da proposta, interrogada sobre o seu suporte legal, a vereadora do urbanismo respondeu desta forma lapidar: «Não tem que estar incluído num regime jurídico de planos, portanto isto não é um plano, isto é um estudo… exactamente».
Palavras para lá, palavras para cá, PS e PCP ao ataque, e eis que às tantas, um vereador do PS se sai com esta: «Então vamos estar a votar a aprovação de uma não existência jurídica, uma coisa assim mística, um misto de Zandinga e Gabriel Alves».
Quanto à vereadora do pelouro, ela continuou na sua: isto não era um plano, era um estudo de vários loteamentos, loteamentos, loteamentos, loteamentos, loteamentos, loteamentos, loteamentos, loteamentos, loteamentos…
Desculpem, também eu embandeirei em arco!