segunda-feira, dezembro 31, 2007

Para si!

Bom Ano!

Estranho, estranho...

Cobardia governamental em decidir depois de tanto sururu? Moeda de troca para os BCPs e as CGDs? Outras?
É que...
estranho,
verdadeiramente
estranho
é isto.
Eis que aquilo que «o Governo deverá anunciar em meados de Janeiro», ou seja, o local de construção do novo aeroporto, está já estranhamente fixado em acordo Belém/São Bento que «seja objecto de “uma decisão consensual entre ambas as partes”». E quem é que disse isso ao 'CM'? Leio que foi «fonte conhecedora do processo».

domingo, dezembro 30, 2007

Orçamento magro / impostos gordos em Lisboa

Apreciação de Feliciano David ao Orçamento que temos por ora na CML. Um artigo publicado na pág. 24 do 'Público' de hoje.
A ler. Aqui, no LL2.

Marcelo e o seu blog no 'Sol'

Vou confessar-lhe uma coisa: fiquei admirado quando hoje li isto: «MarceloRSousa Blogue - 439 posts / 906 comentários /74847 visitas - Confesso que, em tempos, havia qualquer coisa no estilo de Maria Cavaco Silva que me suscitava incompreensão, ou, pelo menos, perplexidade. Hoje, estou convertido. À simplicidade, à genuinidade, ao assumir naturalmente – mas com inteligência – o que pode e deve fazer na sua posição...»
Só 439 posts? Só 74 847 visitas? Marcelo? O Marcelo? Ele? O do brilhantismo «chacoteado» e com razão pelo Gato Fedorento?
Pobrezinho é o meu e, desde Maio de 2006 (ele começou em Setembro de 2006) regista mais de 93 mil visitas e mais de 2 500 post, muitos mais, como vê aí ao lado...
Para si, é pouco, Prof. Marcelo. Muito pouco!

Miguel Cadilhe avançou para a presidência do BCP

Não entendo. Ou Cadilhe avança como franco-atirador e vai partir os dentes nesta batalha ou tem cobertura e é um choque para o bloco central. Veja aqui a composição da sua lista.
A menos que isto seja apenas mais uma guerra PS/PSD com o sistema financeiro pelo meio.
Tenho um prognóstico do tipo aposta dupla: ou esta avançada de Cadilhe se destina a «meter Constâncio na ordem» ou se destina a, por negociação, afastar Vara da gestão do BCP: a lista B, de Cadilhe, desiste em troca do afastamento de Vara (ou seja: lá terá Sócrates de arrajar outro tacho para o homem).
Intriga-me muito qualquer destes cenários. Cavaco deve ter dado o seu OK a Cadilhe e Cavaco não é pessoa de jogar que não seja pelo seguro. Muito estranho, isto tudo.
Nota final: ... só que Constâncio tem a faca e o queijo na mão: pode vir a inibir Cadilhe de assumir, mesmo que a AG do BCP o aceite...
Nota de 31
Quem ainda há-de estragar a coisa há-de ser Joe Berardo, com os seus desbocamentos habituais que muito desgradam às élites...

Pinto Monteiro sobre a equipa especial que investiga(ou) a CM de Lisboa


Na grande entrevista de Pinto Monteiro:
«(...) Equipa de investigação criminal é só a do ‘Apito Dourado’ que agora tem os processos da Câmara Municipal de Lisboa.
- A sindicância já acabou?-
Acabou. Analisei o relatório da sindicância e foi enviado para o presidente da Câmara de Lisboa, para o ministro da Administração Interna e para a equipa que está a investigar os processos da Câmara. Esta equipa mista de magistrados e polícias tem mais condições para obter resultados do que se estivéssemos com um processo aqui e outro ali. (...)»
In Correio da Manhã on line, esta tarde

sábado, dezembro 29, 2007

Coitados dos autarcas: com eles é mesmo «preso por ter cão, preso por não ter»...


(Não sei se vou conseguir transmitir-lhe toda a força do que estou a pensar há mais de uma hora. Valha o esforço. Você vai perceber a questão, apesar deste aviso prévio e sincero).

Ao longo da minha vida, isto já me aconteceu várias vezes: ouvir uma simples conversa de café e chegar a casa a pensar que os autarcas, se são bons autarcas, têm sempre muito quem goste deles e muito quem os avalie de forma errada. O caso de hoje é um desses. Estou em Sesimbra. Em Alfarim, a câmara local está finalmente a instalar o saneamento. Hoje, pelas 21, depois de uma ida ao mar (mais uma) ver as ondas fortes desta noite, parei num café no centro de Alfarim. Sete ou oito cidadãos discutiam... isso mesmo: o saneamento. Tom geral: «Isto não é tudo público. Isto não é tudo camarário». Fiquei de ouvido alerta. Ouvi imensas injustiças relativas a uma obra meritória e urgente que só peca por estar atrasada uns... 30 anos. Vai um e diz: «Os tubos têm de passar mas é lá por baixo». E outro: «Nem pensar. Tem que ser cá por cima». Vai mais um e, já quente: «Mas isto é tudo deles?». E o do lado: «Vão ter de recuar os muros». Outra voz: «Se entrarem pelo Zé do Moinho (nome fictício) é que está bem». Volta então o mesmo que já estava a aquecer e fala assim, ao mesmo tempo que apaga o cigarro na palma da mão (até me arrepiei, ele deu conta e encolheu os ombros como que a dizer-me: ««Sou capaz disto e de muito mais»), e fala assim: «Por um palmo de terra são capazes de se matar uns aos outros».
E eu cá com os meus botões, enquanto bebia o resto do descafeinado: coitados dos autarcas. Coitados mesmo. Como é que vão explicar isso do bem público a uma pessoa que, com a maior das calmas, apaga o cigarro na palma da mão sem pestanejar? Por um lado, têm de fazer a obra. Mas por outro têm de estar sempre atentos à reacção popular e negociar, negociar muito com as pessoas. E, mesmo assim, ainda têm de expropriar por utilidade pública quando não é possível o acordo... Aí fica tudo contra eles... Coitados.

Governo: remodelaçãozinha? Caixa já tem presidente

Afinal sempre vai haver remodelação, mesmo que micro. Helena Pereira, do 'Sol', detectou contactos para o efeito. E diz que Manuel Pinho (ministro da Economia) afinal sempre vai para a CGD... Circuito fechado...
Mas não: afinal é Faria de Oliveira o novo presidente da Caixa.

sexta-feira, dezembro 28, 2007

Vara no BCP e os beijos às pedras

Por causa dos santos, beijam-se as pedras. Este princípio de vida da minha mãe (que é um misto de filosofia e de táctica) aplica-se aqui quem nem ginjas:
1.
Ninguém quer Vara no BCP.
2.
Todos querem Santos Ferreira no BCP.
3.
Santos Ferreira quer Vara no BCP.
4.
Logo, ... beijam-se as pedras, se necessário for...

Por mim desisto. É mais uma trapalhada que fica no registo de vida de Vara esta nomeação trapalhona e nebulosa.

De facto, Sócrates tem razão: nem tudo são lágrimas em Portugal...

1.
O lucro do Millennium BCP atingiu 191 milhões de euros no primeiro trimestre do ano. Os resultados em base recorrente cresceram 16% nos primeiros três meses do ano.
2.
O Banco Espírito Santo divulgou quinta-feira um lucro de 139,8 milhões de euros no primeiro trimestre, mais 33% que no período homólogo.
3.
O BPI obteve um resultado líquido de 96,8 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, um valor que corresponde a uma subida de 30 por cento face a igual período do ano anterior.
5.
6.
O Banco Santander Central Hispano obteve um resultado líquido de 1,8 mil milhões de euros, no primeiro trimestre do ano. Este valor representa mais 21% que no período homólogo.
Jornal Expresso – Raquel Moleiro, com Isabel Vicente, 1/12/2007
E agora para arrefecer:
«Para um breve retrato deste nosso país singular onde cada vez mais mulheres dão à luz em ambulâncias – e assim ajudam o ministro Correia de Campos a poupanças significativas nas maternidades que ainda não foram encerradas –, basta retomar três ou quatro notícias fortes das últimas semanas. Esta, por exemplo: centenas de famílias pedem conselho à Deco porque estão afogadas em dívidas à banca. São pessoas que ainda têm vontade e esperança de cumprir os seus compromissos. Mas há milhares que já não pagam o que devem e outras que já só vivem para a prestação da casa. Com o aumento sustentado dos juros, uma crise muito séria vem aí a galope. Não obstante, os bancos continuarão a engordar escandalosamente porque, afinal, todo o país, pessoas e empresas, trabalham para eles. Daí que os manda-chuvas do Millenium BCP se permitam andar há meses numa guerra para ver quem manda mais, coisa que já custou ao banco a quantia obscena de 2,3 mil milhões de euros em capitalização bolsista. Ninguém se rala porque, num país onde os bancos são donos de quase tudo, o dinheiro acabará por voltar às suas mãos.»
Fernando Madrinha – Jornal Expresso – 1/9/2007

E os outros, homem???

Se o Governo paga terrenos para hospitais à CML, então deve pagar a Viseu - diz Ruas. Ó homem, e as outras câmaras que também têm cedido terrenos para tudo o que é Estado? Que grande presidente da Associação Nacional de Municípios que você me saiu!

Qualquer dia, o 'Público' desaparece do mapa, não?

(...) os cinco diários generalistas pagos sofreram (em conjunto) uma quebra de 2,1 por cento na circulação paga em relação ao mesmo período de 2006 (...). "Correio da Manhã" (:) 117.522 exemplares (por dia) cresceu 3,7 por cento em relação ao período homólogo de 2006. (...) JN, com 93.265 (...). O PÚBLICO (...) com vendas médias de 42.494 exemplares. O "Diário de Notícias" (...) com 36.810 exemplares vendidos. (...). "24horas" (perdeu) 16,3 por cento (...), estando a vender 35.479 exemplares. (...)
Quanto aos semanários, também em queda (31,5 por cento em relação ao período homólogo de 2006) o "Expresso" vendeu mais do que o dobro do que o "Sol". O "Expresso" teve uma circulação média paga de cerca de 117 mil exemplares e o "Sol" ficou-se pelos 49 mil, sofrendo uma quebra de 60,7 por cento em relação a 2006.
In Público Última Hora

Da pública para a privada e vice-versa: mas sempre é o privado que fica a ganhar e o público que fica «dominado», controlado

Duas situações similares dão-me vontade de escrever sobre isso: parte da administração da Caixa (banco do Estado) salta nestes dias para a banca privada (BCP). Parte deles já de lá viera (Santos Ferreira, por exemplo, já foi «BCP»; parte dos quadros da RTP (do Estado) salta para a SIC: Nuno Santos e Luis Marques já estão em trânsito, depois seguem-se muitas estrelas.
E sabe-se que para a RTP vão quadros da Impresa/SIC/Balsemão. Para controlar, claro...
Isto é que vai aqui um vai-vem...

Desde 1993, pelo menos (e não 1983, como vai ler num dos links aí em baixo inseridos)

(Está confirmado: Armando Vara vai mesmo com Santos Ferreira da Caixa para o BCP).
Conheci Vara na Amadora, como vereador. Impossível esquecer as guerras intestinas que levou ao PS de lá e a sua forma específica de fazer oposição. Muito do que se conta nos links que aí lhe deixo, lembro-o perfeitamente: a casa de Montemor, a bomba de gasolina com o Sobral de Sousa e outros, o curso na Independente, a Fundação, as guerras com o vereador Isaac, também do PS/Amadora (o caso dos «índios» e do «pistoleiro», famoso na altura), e ainda o caso da «fonte traiçoeira» da RR e a acumulação de cargos CGD/PT.
Um monte de guerras, em pouco mais de 15 anos. Para trás ficaram anos de funcionário do PS, uma operação especial que o projectou quando, como líder da distrital de Bragança do PS, «conquista» a maioria das câmaras do distrito bragantino para o PS de Mário Soares (que nunca o esquecerá e que sabia pagar estyas coisas). Entretanto e antes disso, ainda uns meses como caixa da CGD de Mogadouro, lá perto de Vinhais, a sua terra - terra de gentes boas que um dia me convidaram e me acompanharam da Amadora até lá, num dia de Verão que não esquecerei... Nada se compara... Vara, entretanto, sempre na guerra. A fazer muitos inimigos dentro e fora do PS. Mas Vara ganhou sempre. Uma maneira muito sua de fazer as coisas garante-lhe sempre sucesso. Essa é que é essa. Até um dia. Sei que vai pôr um pé em falso e que os muitos «amigos» do peito não lhe vão perdoar.
Elenquei isto para si: 1, 2, 3, 4, 5, 6.
Deixei de fora os que se limitam a insultar, a inserir palavrões e os que são claramente fruto de «révanche» partidária (do PSD, por exemplo). E são tantos... O Google que o diga...

quinta-feira, dezembro 27, 2007

Nova lei das autarquias tem muitas inconstitucionalidades

«Júlio Oliveira criticou ainda o "silêncio" das Associações Nacionais de Municípios e das Freguesias e exortou todos os presidentes de junta do país a reclamarem essa atitude junto de Cavaco Silva.
"Os presidentes de junta são representados pela Associação Nacional de Municípios e pela das Freguesias. Tanta gente nos representa e ninguém diz nada, devem estar à espera que a lei seja publicada", criticou».
Lusa
Este autarca, do CDS, pediu que todos peçam a Cavaco que peça a intervenção do Tribunal Constitucional contra aquilo que se pensa virá a ser a nova lei das autarquias.
Isso, por causa da discriminação das juntas.
Mas... e o princípio constitucional da proporcionalidade?

Criado hoje o Centro Hospitalar Lisboa Norte

Um decreto governamental unificou numa só administração a gestão de dois hospitais: Santa Maria e Pulido Valente.
In Diário Económico

«Tachos», diz Jerónimo


PS e PSD querem é 'tachos', disse Jerónimo de Sousa, a propósito da cunha descarada de Menezes para divisão do bolo.
O bolo é o sector financeiro, desta vez: Caixa e Millenium...

quarta-feira, dezembro 26, 2007

Animais da família neste Natal











E por cá?


(Veja os dois exemplos de «publicidade» aí em baixo). Agora este aí em cima: o conforto e a tranquilidade «em passoa»...

Povos com necessidades (outro exemplo)

Mala de mão: 32 €
Comida para uma semana: 4 €.

Povos com necessidades

Óculos de sol: 24 €
Acesso à água: 8 €.

Ai, Ana, Ana...

Eis a síntese da análise que a minha amga Ana Henriques faz hoje sobre a CML no cada vez mais jornaleco onde escreve (que só existe enquanto Belmiro de Azevedo precisar de um instrumento para meter 'medo' aos 'políticos', pois já não vende que se justifique): António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes. António Costa com dificuldades. Sá Fernandes domesticado. Helena Roseta com algum protagonismo. António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes. Menezes. António Costa e Sá Fernandes. António Costa e Sá Fernandes.
Sem comentários. Simples, meu caro Watson: obsessões.

Uma curiosidade com piada

Sobre as emoções e os seus efeitos físicos... Interessante saber como é quando não estamos de pé atrás...
(Tirado daqui)

Tristeza
garganta: nó, aperto
peito: pressão, dor contínua e chata
barriga: vazio

Raiva
parte de trás do pescoço: cordas de tensão muscular, nós musculares
cabeça: têmporas latejantes, maxilares cerrados
ombros: encolhidos e tensos, bloqueados
braços e mãos: puxados para trás, curvados

Medo
área da barriga: “borboletas” no estômago, agitação, tremor, contracção, sensação de peso, enfartado
cabeça e face: tonturas
peito, garganta: falta de ar
face: tensão à volta dos olhos e boca; bocaseca

Emoção Sexual
genitais: afluxo, cheio
baixo ventre: “dor” agradável
parte da frente do corpo: calor

Alegria
área do peito: espaço, expansividade
olhos: brilho, claridade, luz
parte da frente do corpo: Borbulhante, riso interior contagiante

terça-feira, dezembro 25, 2007

Operários de Natal


Obrigado a quem
acaba de me enviar
isto.
Para quem
é fã,
é muito giro.
São os «Operários de Natal».

Porque hoje é Natal

Leio aqui que o nome de Vara abriu brechas na solução Santos Ferreira para o Millenium-BCP. Não me admira...
Apetecia-me dizer que Armando Vara deve ser a pior solução para seja lá o que for, mas não posso, porque hoje é Natal.
Apetecia-me dizer que pior a emenda do que o soneto quando vejo um chapado de um Menezes vir dizer que Cadilhe é que é porque não é do PS, ou seja, porque é do PSD, mas não posso, porque hoje é Natal.
Apetecia-me dizer que o PS está a querer abocanhar o BCP descaradamente e sem vergonha nenhuma, mas não posso, porque hoje é Natal.
Apetecia-me mandá-los a todos à fava, mas não posso porque hoje é Natal.
... E Natal é tempo de boa vontade. Tenho de ser uma pessoa de boa vontade.
... Mas não tenho de ser idiota e dizer a tudo isso que sim, pois não?
Só um exemplo: se já se esqueceu, vá aqui e leia a 4ª notícia que lhe vai aparecer. Não foi há muito tempo... Ou esta história semi-escabrosa...

sábado, dezembro 22, 2007

A coisa está preta para Isaltino que ainda hoje ouviu Menezes dizer que não o quer no PSD...

Oeiras: Juízes recusam cabazes oferecidos pela Câmara, autarquia desmente aliciamento - Fonte: Agência LUSA Publicado há 3 horas - Lisboa, 22 Dez (Lusa) - O departamento jurídico da Câmara Municipal de Oeiras caracteriza como "insinuação inadmissível...semana pelo Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa. Juízes e magistrados do Ministério Público acabaram...

A Presidência Europeia terminou hoje. «Viva a Europa. Thanks!', disse Sócrates. E agora? Outra vez aquela pasmaceira de Lisboa...


Terminou a grande farra. Terminou o alibi. Terminou a festa. Terminaram os abraços europeus e os beijinhos da Sra. Merkel. Terminaram aquelas conferências de imprensa em que se podia dizer por exemplo: «Hoje não estou aqu para falar disso». Terminou a grande procissão pelos dossiers europeus e as cimeiras com outras partes do Mundo.

Umas mini-férias bem merecidas e... outra vez Lisboa, o seu pequeno mundo, os seus problemazinhos... e o Aeroporto, o TGV. E o défice. E o desemprego. E o poder de compra ou a falta dele. E as estatísticas europeias em que tudo está mal para 'Lisboa'. E as chamadas ao Parlamento que mais parecem orais na Independente. E toda essa bodega de pouco nível e nenhuma dimensão...

O novo homem forte do BCP

Gosta de anedotas e de pintura, escreve-se aqui. É o novo homem forte do BCP.
E atenção: Menezes já veio hoje meter a agulha para que Sócrates pense em Cadilhe para a Caixa Geral de Depósitos... 'a menos que isso desagrade a alguns sectores do PS', disse logo, mais ou menos...

Dia, mês e ano do nascimento de Cristo: um debate de séculos

Ontem ouvi Nuno Crato, Prof da Fac de Ciências, afirmar que provavelmente, pelo tempo cósmico, Jesus Cristo nasceu em Abril.
Provavelmente, uns anos antes daquele que a Igreja instituiu, diz-me Fernanco Correia de Oliveira, do 'Público'.
Há numerosas versões, umas mais científicas, outras mais cabalísticas.
Se quer conhecê-las, visite este post no LL2. Nota: algumas estão em iglês.

sexta-feira, dezembro 21, 2007

Reabilitação urbana a sério é isto...


Qando estiver realmente interessado em saber o que é, para que serve e por onde deve caminhar a reabilitação urbana, venha aqui e leia isto. António Abreu desatou a verve e explica tudo, tim-tim pot tim-tim: o ontem, o hoje e o amanhã destas coisas.

Câmaras de videovigilância na Baixa Pombalina? Eh, pá!

Junta quer, Associação de Moradores não, Associação de Comerciantes quer... a eficácia discute-se... mas... e o meu direito a circular sem o big brother atrás? Não sou fã. Isto soa-me a truque para eleitor ver. Leia no 'DN' de hoje, aqui.

Automóvel e imposto...

Há umas novidades graúdas sobre a forma de pagamento do Imposto Sobre Autmóveis. Isto interessa-lhe. Vá aqui, ao LL2. Inseri lá (com imperfeições de linguagem e tudo, quase como me enviaram) uma nota sobre esta questão que vai estar na mesa a partir de Janeiro. Depende do mês em que comprou o carro. O meu é de Março, por exemplo: vou ter de resolver o problema em Março, portanto. E o seu?

A devolução das prendas da EMEL

... Ruben de Carvalho, da CDU, reprova a reacção dos ‘Cidadãos por Lisboa’, que caracteriza de “ridícula.” “No dia em que tiver de falar sobre a administração da EMEL não será em relação a uma prenda de Natal”, acrescentou.
Sabe-se hoje, 22, que afinal estamos a falar de 600 e tal euros. Filipe Morais explica isso no 'DN'.

Para Lisboa e não só: Hospital D. Estefânia. Já assinou a petição?

Foto CPL
"APOIO À CAMPANHA PELO HOSPITAL DE DONA ESTEFÂNIA - PATRIMÓNIO DA MÃE E DA CRIANÇA" - hosted on the web by our free online petition service, at:
http://www.PetitionOnline.com/hde2007/
Autor da petição (médico do HDE - Dr Pedro Paulo Mendes): Pedro Mendes, campanha.pelo.hde@gmail.com
E há um blog: http://campanhapelohde.blogspot.com/
Por favor: abra a petição e assine on line.

quinta-feira, dezembro 20, 2007

Uma inconstitucionalidade de todo o tamanho

Lei das autarquias é o jogo viciado pelo PS e pelo PSD. Espero que o Tribunal Constitucional trave esta completa fraude política. Leia aqui.

Em causa norma que incluia os magistrados judiciais na carreira da Função Pública

Função Pública: Associações de Juízes e Sindicato Magistrados Ministério Público congratulam-se com "chumbo" do TC - Lisboa, 20 Dez (Lusa) - A Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a Associação Juízes pela Cidadania e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público congratulam-se...
Visão - 20, Dec 2007 - 20:12

Novo Hospital: daqui a 5 anos. Será que o Giverno vai ter o desplante de começar a fechar já os que este iria substituir?

Governo garante construção do Hospital de Todos os Santos (Lisboa) no prazo de cinco anos - O Governo aprovou hoje a aquisição até 13,4 milhões de euros de duas parcelas de um prédio rústico da Câmara de Lisboa, onde pretende construir no prazo de cinco anos ...Destak - 20, Dec 2007 - 16:12

Natal devolvido...

Diz que eram... "duas «caixas com vinhos e patés»". A EMEL enviou. Vereadores devolveram. Um gesto interessante. Gostei. D. Quixote e tal, mas gostei.

Regiões de Turismo: mentira e embuste, dizem

«A reforma não foi consensual. Isso é uma mentira do ministro da Economia e do secretário de Estado», disse o presidente da Região de Turismo de Leiria-Fátima.
E do Barreiro vem outra ideia também contra o mesmo diploma...: «Extinção das 18 Regiões de Turismo – “viola os princípios constitucionais do poder local”». Li no Rostos on line.

Feira da Ladra: requalificação precisa-se, diz Vitor Agostinho


Quem olha para a Feira da Ladra? - «pergunta» Vitor Agostinho, presidente da junta de São Vicente de Fora?
VA reclama a requalificação do local e com toda, mas toda a razão.

Empréstimo de Lisboa seguiu com parecer de Vital Moreira


Vital Moreira é o autor do aguardado parecer que seguiu ontem para o Tribunal de Contas com as deliberações da CML e da AML sobre o empréstimo. Tem aqui uma síntese das 37 páginas. Filipe Morais, DN, leu-o para nós. Para VM «"trata-se simplesmente de substituir os passivos existentes por outros (por exemplo, dívidas a fornecedores por dívida bancária, dívida vencida por dívida a médio ou longo prazo), sem aumentar o montante da dívida"». Por isso, conclui, deve ser aplicado o art. 40º e não o 41º (que levaria ao controlo governamental e que «não deve ser banalizado», defende VM). Está a referir-se à Lei das Finanças Locais: Lei 2/2007, de 15 de Janeiro - proposta de António Costa, então ministro da Administração Interna, ao Governo e do Governo à Assembleia da República.
Nos termos da lei, o Tribunal de Contas tem agora 30 dias para se pronunciar. A CML pediu urgência.

Lisboa: EPUL em causa outra vez e sempre

Vereador Urbanismo pede esclarecimentos ao presidente da EPUL ... - Sol - O vereador que tutela a EPUL, o vereador Manuel Salgado, já pediu esclarecimentos à administração da EPUL. Até haver essesesclarecimentos...

quarta-feira, dezembro 19, 2007

Empréstimo de Lisboa (1ª tranche de 360 M €) foi hoje para o Tribunal de contas

Lisboa/Empréstimo: Câmara entregou hoje processo no TC - Diário Digital - O pedido da primeira tranche do empréstimo da Câmara de Lisboa, de 360milhões de euros, foi hoje entregue no Tribunal de Contas (TC), disse à Lusa fonte» da CML.

Lisboa tem um Metro maior hoje. Moradores de Alfama e outros viraram-se contra a Carris


Já agora, sr. ministro Mário Lino, não se esqueça de que o Cais das Colunas era assim (a célebre foto de Eduardo Gageiro, lembra-se?). Não esquecer: as pedras estão no armazém do Metro, como escrevi há tempos aqui. Lisboa agradece.

Entretanto...

Moradores de Alfama quiseram que Lino e Sócrates os ouvissem, mas... leio na TSF on line: «Sócrates 'escapa' a protesto de moradores de AlfamaTSF Online - Lisboa,Lisboa,PortugalA população de Alfama aproveitou a presença de José Sócrates, AntónioCosta e Mário Lino, esta manhã, na inauguração do prolongamento da linha azul do Metro (...)». Mas vá lá que «O presidente da Carris diz que apenas vão ser feitos ajustes nos trajectos».

Já não foi «chita» - como se diz na minha terra. Ou seja: já valeu a pena...



Ai, Lisboa, Lisboa: O rei e a barriga

Ontem, enquanto estive na Assembleia Municipal, ouvi por duas vezes o vereador das Finanças, ao fazer a apresentação do Orçamento aos deputados municipais, referir os trabalhadores precários da CML e dizer e bem que depois «o sr. Presidente falaria sobre o tema, se assim o entendesse» (claro). Tive de sair e não posso jurar que o Presidente da CML não tenha falado do assunto. Mas folheio toda a imprensa e nada vejo. No entanto, sei, porque li o que escreveu Margarida Davim ('Sol'), que Sá Fernandes, esse sim, falou e falou e falou e disse... não sei quê de 30 revisões de contratos a recibos verdes... não sei quê de mais isto e mais aquilo. E sei, porque li no site do Bloco de Esquerda, que também não sei quê. Ora, como escreveu Paulo Ferrero e bem: o que será que tem Sá Fernandes a ver com isto em matéria de comunicação? É como se... sei lá... o ministro da Agricultura viesse dizer que a indústria ia ter esta e aquela solução estratégica para o ano que vem.
.
Mas isso, ainda perdoo, embora tenha de o registar. (Era mais simples não registar, para não ter de ler daqui a bocado que não-sei-quê-obsessão-para-cá-mais-não-sei-o-quê-para-lá. Mas honestidade obriga. Nem me posso agachar e deixar de criticar só para não ter de aturar a miudagem, passe a expressão.)
.
Agora o que não posso mesmo perdoar é aquilo que me vão contando que acontece com cidadãos em reuniões de trabalho paredes adentro com entidades exteriores à CML. Parece que a coisa é séria. E algo surpreendente. Quem diria, hem!
Por enquanto, fico-me por aqui.
Mas fica já aí o alerta. Porque... «para bom entendedor meia palavra basta», como diz a minha mãe - que há três dias fez nada menos do que 83 anos e ainda com aquela cabeça que envergonha as filhas...

Lisboa: o maior orçamento de sempre, diz Feliciano David

«(...) Na realidade, adiantou (Feliciano David), "o Orçamento é provisório, porque após um alteração orçamental crescerá para 900 milhões de euros, o maior de sempre", quando for integrado o empréstimo de 400 milhões de euros, que aguarda visto do Tribunal de Contas. (...)»
JN

«Lisboa fará jurisprudência»

Autarca desvaloriza chumbo do empréstimo - Fonte: As Beiras Online Publicado há 7 horas -
O presidente da Câmara Municipal de Ansião está à espera da...de empréstimo da autarquia de Lisboa para, caso ...

Lisboa volta a pensar nas investigações

Terminou a sindicância, há muitas acusações à vista. Parque Mayer, Fábrica Nacional de Sabões/TGV, Bragaparques... Segredo de justiça... Um rol...
In CM

terça-feira, dezembro 18, 2007

Lisboa já tem Orçamento para 2008

O Orçamento está aprovado. Na Assembleia Municipal desta tarde, repetiu-se o cenário deliberativo de ontem na CML. Eis a votação:
A favor: PS + BE
Contra: PCP + PEV
Abstenção: PSD e CDS.
Ana Clotilde Correia, Lusa, já o noticiou. Agora mesmo: às 18:49 a primeira versão, às 19:00 a segunda, actualizada. Bom trabalho, de facto.
«Pelo PCP, Feliciano David sustentou que "é um orçamento magro com impostos gordos".
O deputado municipal comunista acusou também o presidente da Câmara, António Costa (PS) de utilizar "o discurso da tanga" e fazer da situação financeira da autarquia uma "tragédia grega", para poder surgir no final do mandato como o "homem providencial" que salvou as contas do município.
Segundo Feliciano David, "na realidade, o orçamento é provisório, porque após um alteração orçamental crescerá para 900 milhões de euros, o maior de sempre", quando for integrado o empréstimo de 400 milhões de euros, que aguarda visto do Tribunal de Contas.
O deputado municipal do Bloco de Esquerda José Guilherme afirmou que o orçamento para 2008 "investe no combate ao despesismo e procura resolver o problema da dívida".
"Aposta numa política de aproveitamento e valorização dos recursos da Câmara, a começar pelos seus próprios trabalhadores, afirmou, sublinhando também que "o plano verde começará a deixar de ser um plano para começar a ser uma realidade", acrescentou.»
.
(De caminho, Sá Fernandes, que nada tem a ver directamente com o tema, aproveita de modo um pouco inacreditável, para cavalgar em cima de soluções - ou do que chama soluções - para os precários. A notícia foi colocada em linha por Margarida Davim, 'Sol', que também ouviu o Sindicato - que não está nada feliz com esta situação. O jornal colocou 'no ar' a opinião de Sá Fernandes esta tarde. Paulo Ferrero é que lhas dá boas... Escreveu ele esta tarde: «O que tem este tema a ver com o Vereador Sá Fernandes, muito gostava eu de saber. Eu, sinceramente, preferia que o JSF anunciasse o desenlace final do dossier «Campo de Tiro de Monsanto», ou expusesse publicamente o clausurado do acordo CML/Rock in Rio, por exemplo. É possível antes do fim do ano?»).

segunda-feira, dezembro 17, 2007

Um sabor amargo em Lisboa

1.
Votação do OM 2008, voto a voto
PS: a favor (5 votos) ; BE: a favor (1 voto); PCP: contra (2 votos); PSD: abstenção (3 votos); LCC: abstenção (3 votos); CPL: contra (2 votos).
O Orçamento foi aprovado com 6 votos a favor, 4 contra e 6 abstenções.
2.
Estranha sensação
A primeira coisa que se estranha nesta votação do Orçamento de Lisboa para 2008 é que só o tenham aprovado o PS e o BE, agora coligados na CML. Há no Bloco quem não tenha concordado. Sinto-o. Das forças políticas que estão na oposição (quatro), as duas mais à esquerda (o PCP e os 'Cidadãos Por lisboa', CPL, de Helena Roseta) votaram contra; e as duas mais à direita (PSD e 'Lisboa com Carmona, LCC) abstiveram-se.
Votação «anómala» (digamos assim), esta. Amanhã, pela lógica das coisas, passa na Assembleia Municipal. Mas há aqui uma espécie de sabor amargo que não se dissolve na boca e por aqui fica a ruminar...
3.
Orçamento real fica atrás do espelho?
Outra estranha sensação é a de que estas contas não jogam com a realidade. O orçamento verdadeiro é de 900 milhões. Mas isso fica lá atrás do espelho. Aqui, na parte da frente, fica o orçamento hoje votado, de 540 milhões. Ficaram de fora os tais 400 milhões do tal empréstimo, como se já nada fosse real: nem as dívidas nem a obrigação de as pagar nem sequer o contrato com a banca. Parece que é assim e que tudo pode ficar assim. Mas para mim o que brilha mais são os 900 milhões que catrapiscam por todo o lado como as luzes do Natal...

Juntas vão receber o mesmo, diz António Costa

«Foi apresentada uma proposta para fixar as transferências do mesmo montante de 2007», afirmou o presidente da Câmara, António Costa (PS), na conferência de imprensa que se seguiu à reunião extraordinária do executivo. (...)
In PD
Ana Fonseca, JN, diz mesmo que foi esta proposta do PSD (aprovada pela CML ontem), a de manter para as Freguesias os montantes de 2007, que salvou o Orçamento de um chumbo. Caso não tovesse passado a sua proposta, o PSD teria votado contra, pelo que o Orçamento seria rejeitado (focaria com mais três votos contra = 7, havendo nesse caso apenas 6 a favor). Diz o jornal sobre a votação do Orçamento: «Foram os sociais-democratas que o viabilizaram (abstenção) ao ver aprovada uma proposta sua para aumento da verba consagrada às freguesias.»
In JN

E o pedido de empréstimo de Lisboa?

Lisboa/Empréstimo: Envio para Tribunal de Contas nos "próximos dias" - António Costa - Fonte: Agência LUSA Publicado há 23 minutos: Lisboa, 17 Dez (Lusa) - O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), afirmou hoje que o pedido de empréstimo...que se seguiu à reunião extraordinária do executivo municipal em que foi aprovado o orçamento...

Como era de prever, o empréstimo de Lisboa soltou os diabos todos... Mas há casos e casos...

Ansião: Autarquia aguarda decisão do TC sobre empréstimo da Câmara de Lisboa para pedir novo crédito - Fonte: RTP Publicado há 4 horas: ... Tribunal de Contas (TC) sobre o empréstimo pedido pela Câmara de Lisboa para estudar um novo crédito bancário, depois do...TC sobre o pedido de empréstimo feito pela Câmara Municipal de Lisboa, que fará jurisprudência. Se for aprovado e se necessitarmos...

Orçamento da CML aprovado. PCP vota contra e justifica


«O orçamento para 2008 da Câmara de Lisboa, de 546 milhões de euros, foi hoje aprovado em reunião extraordinária do executivo municipal.
O orçamento proposto pelo presidente, António Costa (PS), foi aprovado com os votos contra do movimento Cidadãos por Lisboa e PCP, as abstenções do movimento Lisboa com Carmona e do PSD, e os votos favoráveis do PS e do Bloco de Esquerda.
O documento será votado terça-feira na Assembleia Municipal, onde o PSD está em maioria absoluta, que o deverá viabilizar, já que os vereadores sociais-democratas na Câmara se abstiveram. (...)»
Ana Clotilde Correia, Lusa, registou ainda, em 'take' editado há 23 minutos, o seguinte: «Pelo PCP, o vereador Ruben de Carvalho, disse que é uma "falácia" apresentar o orçamento para o próximo ano como um instrumento de "rigor", salientando que não pode ser comparado com o do ano anterior porque não incluiu a dívida.
"Que não apareça o empréstimo é natural e está de acordo com a lei. Mas o facto de não poder lá estar o dinheiro que eventualmente virá não permite que se retire do orçamento a dívida que efectivamente se tem", sustentou.
Ruben de Carvalho afirmou que "se o orçamento é de 546 milhões, quando entrarem os 360 milhões de euros [do empréstimo para pagar dívidas a fornecedores], será de 900 milhões de euros".
A vereadora comunista Rita Magrinho realçou que ao nível da iluminação pública, saneamento básico ou higiene urbana, os valores inscritos são quase na totalidade para pagar os serviços, não deixando margem para melhorias.»

O PCP votou contra e justificou essa opção
«Orçamento da CML para 2008 é fictício e não serve a Cidade e os lisboetas / Não inserindo verbas respeitantes a dívidas de curto prazo a fornecedores nem as correspondentes ao empréstimo em contratação, cortando verbas elevadas às Juntas e ao Movimento Associativo, a gestão PS/BE que governa a CML construiu um documento que não recolhe o voto favorável dos Vereadores do PCP.»
O Orçamento vai amanhã, terça, a votos na Asembleia Municipal.

A noite no Porto estará hoje menos perigosa. Mas afinal a coisa já devia ter acontecido «há várias semanas»...

Conferência de imprensa às 18. Prenderam 13. Mais tarde, começaram a soltá-los. Voltaram às ruas, de imediato, julgo que dez ou onze. Mas nunca mais se ouviu falar disso. Mas a PJ queixa-se de atraso da PSP - julgo ter percebido isso: a operação já devia ter acontecido há semanas.
Leia isso por aqui:
Detenções da Noite Branca poderiam ter sido feitas há várias semanas - Porto "já estava há muito tempo à espera" das detenções" - Alípio Ribeiro confirmou que a operação "Noite Branca terminou hoje" - Dos 11 detidos, cinco ainda não foram ouvidos - Operação "Noite Branca" satisfaz advogados da família de segurança morto - PJ e MP do Porto ultrapassaram Procurador-geral - Operação "Noite Branca" visou também polícias alegadamente associados à segurança ilegal - Mega-operação policial ainda não está concluída (leio noutro lado que a operação já terminou) - Director nacional da PJ acompanha operação na cidade do Porto (leio ou oiço também que «as investigações vão continuar», claro). Se não, isto não passaria de operação de propaganda. Perigosa. Fizeram-me fazer Operações Especiais. Por isso sei (e eles sabem que sei) do que falo. Nada pior do que fazer «bluff» quando há material de guerra à solta. Acção psicológica sem rectaguarda dá o efeito contrário: toda a gente sabe isso. Portanto, acredito mesmo: hoje, a noite do Porto estará menos perigosa.

domingo, dezembro 16, 2007

O desplante de Emídio Rangel

Gostaria de perceber onde - mas onde - está uma só crítica de Rangel a Sócrates nestes 30 e tal meses de governação PS. Claro que não há uma única. E isso por uma razão evidente para toda a gente: Rangel quer outra vez a RTP. Mas como? Saiu de lá com uma indemnização choruda há uns tempos. Seria agora demasiado escandaloso o seu regresso. Mas com a saída de Nuno Santos, seu antigo protegido e agora arqui-rival...
Agora, a propósito deste final que diz feliz da Presidência Europeia, lambe tudo à volta e até tem o desplante de vir dizer que é frontal, que critica quem tem de criticar, que é só coragem e tal e acrescenta com desfaçatez: «Não quero, nem nunca quis, estar bem com Deus e com o diabo» ('Correio da Manhã' de ontem). E , pior,: «É por isso que hoje não regateio elogios a Sócrates». «Hoje»? Só «hoje»? Meu caro, vai-te catar. Essa tem sido a tua régua e esquadro desde que Sócrates «lá» chegou, meu, que nós bem vemos...
Lá para o fim da peça de mel lambusada, Rangel ainda fala da ratificação do Tratado de Lisboa. E diz com sofisma que até podia ser ratificado por referendo que ninguém ia votar outra coisa que não fosse «sim». Mas, acrescenta o grande polítólogo, não vale a pena: «o Paralamento pode, com toda a legitimidade, ratificar o tratado». Pronto, peça completa, cai o pano. Rangel fez o seu papel. Um papelão.

Um site das arábias...

Mandaram-me este link para um site «milagroso», um site com numerosos acessos com interesse. Vou colocá-lo aí ao lado, como modelo (terminologia blogosférica).
Fica aqui.
Faço notar, entre outros, os seguintes acessos:
- jornais,
- rádio,
- tv.

Leitura de jornais e revistas

Portugal
- Público, Expresso ou Visão, por exemplo.
Aqui.

Espanha
- El Pais, por exemplo.
Aqui.

Itália
- Corriere de La Serra, por exemplo.
Aqui.

França
- Le Monde, por exemplo.
Aqui.

Reino Unido
- Guardian ou The Independent, por exemplo.
Aqui.

Gato Fedorento
Já agora, saiba que ali pode encontrar também os vídeos dos Gato Fedorento.
É aqui.

A táctica em aberto: Governo não se compromete mas também não quer perder um único voto: mantém «tudo em aberto»


Tanto no caso do referendo ao Tratado de Lisboa como no caso do Metro Sul do Tejo, a fórmula sagrada do Governo é «manter em aberto». Uma coincidência de fórmula ou uma táctica estabelecida para o pós-Presidência da União?
Veja:
1. Tratado: ratificação na AR ou por referendo
Sócrates mantém as opções em aberto - Fonte: Diário de Notícias - Publicado há 9 horas: ...a sua decisão sobre a forma de ratificação do Tratado de Lisboa (ou Tratado Reformador, como se prefira). Enganou-se quem pensou...câmara será o número um da lista mais votada para a Assembleia Municipal, de onde sairão os vereadores, e que passará a ter o poder...
2. Metro até à Costa: outro caso «em aberto»
Mário Lino deixou em aberto novas ligações: Metro para a Costa ainda é um sonho - Fonte: Correio da Manhã Publicado há 9 horas: ...autarquia almadense já reservou um espaço no Plano Director Municipal para esse fim. Na cerimónia, que decorreu ontem de manhã...mais longe, sugerindo uma ligação subterrânea do metro de Lisboa à Margueira para talvez daqui a vinte anos. ...

sábado, dezembro 15, 2007

Autarquias em cima da mesa de póquer no jogo de interesses políticos entre o PS e o PSD. Quem dá mais? Quem leva mais?

PS:Nova lei eleitoral autarquias reforça poder Assembleias Municipais, que podem apresentar moções censura-Vitalino Canas - Fonte: Agência LUSA - Publicado há 1 hora: Lisboa, 15 Dez (Lusa) - O porta-voz socialista...esteve esta tarde reunida num hotel em Lisboa. Sem querer revelar detalhes do projecto...acordaram que o presidente da Câmara Municipal passará a ser o primeiro nome da lista mais votada para a Assembleia Municipal com direito a escolher a maioria...
Mais: 2007-12-14 AR: Sociais-democrata querem discutir lei eleitoral autarquias com outros partidos, porque matéria não é "monopólio" PS e PSD - RTP - 2007-12-13 AR: Nova lei eleitoral das autarquias "satisfaz e orgulha" o PSD - Luis Filipe Menezes - RTP

MUDE vai mesmo mudar, como se previa...


Ontem li no Público Última Hora que o MUDE já não vai ficar no Palácio Verride. Não sei ainda para onde vai. Mas ali parece que não fica. Leia aqui o que acabo de inserir sobre a matéria no Cidadania LX.

sexta-feira, dezembro 14, 2007

Lisboa não é Oliveira de Azeméis, diz a Presidência da CML. Pedido de empréstimo ainda não foi para o TC? Ou: o seguro morreu de velho...

Lisboa: Câmara aguarda parecer jurídico para enviar pedido TC - A Câmara de Lisboa aguarda um parecer jurídico para enviar o pedido de empréstimo de 400 milhões de euros ao Tribunal de Contas, disse à Lusa fonte do gabinete do presidente, António Costa (PS)...
Diário Digital (14/12/2007)
Lisboa/Empréstimo: Situação é incomparável com Oliveira de Azeméis - Câmara - "Não há nenhuma similitude entre o caso de Oliveira de Azeméis e o de Lisboa", garantiu à Lusa fonte do gabinete do presidente da autarquia, António Costa (PS). Segundo a mesma fonte, "a dívida a credores ...
RTP - Nacional (14/12/2007)
Lisboa/Empréstimo: Situação é incomparável com Oliveira de Azeméis - CâmaraLisboa - 14 Dez (Lusa) - A situação financeira de Oliveira de Azeméis, cujo empréstimo foi hoje chumbado pelo Tribunal de Contas (TC), é incomparável com a de Lisboa, que também pretende recorrer à banca para saldar dívida...
Visão (14/12/2007)

Net ou TV? Uma coisa é «os portugueses inquiridos», outra é «os portugueses»

Eis como se fabricam ideias erradas e se espalham.
Ontem e hoje estamos a ser bombardeados com esta conclusão de um estudo: os portugueses sentiriam mais a falta da net do que da televisão. Coisa idiota, pensei quando ouvi: não conhecem mesmo o nosso povo... e não liguei. Mas hoje de manhã vi isto num que era jornal de referência. Lá estava outra vez a generalização: os portugueses. Como se este erro não derivasse da amostra escolhida. Como se do universo escolhido se pudesse inferir algo mais do que sobre esse universo escolhido - como sempre. Mas neste caso ainda mais. Penso na minha família - e há algum equilíbrio entre net e tv; penso na minha aldeia - e a tv é que é; penso na minha região e a coisa complica-se ainda mais para o lado da net: tv é que é. Penso no Douro, Minho, Trás-os-Montes. Penso nas escolas em que já é bom haver um (um único) computador - e é o único que há em muitas das aldeias que familiares meus, profs, bem conhecem.
Como pode então um estudo concluir que os portugueses sentiriam mais a falta da net do que da tv?
Acho que quem escreve deveria ler mais e melhor.
É que aempresa, ela mesma, apenas coloca o que podia: «Mais de metade dos portugueses inquiridos no estudo não conseguiria imaginar a sua vida hoje sem a Internet»; «a maioria dos portugueses inquiridos»; «98,1 por cento dos portugueses inquiridos sentiria falta da Internet (95,6 por cento sentiriam falta do telemóvel, 92,4 por cento da TV, 90,6 por cento da rádio e 86,8 por cento dos jornais)». Etc..
Leiam antes de titularem, por favor...

Oliveira de Azeméis leva nega do TC em empréstimo

Haverá muitas diferenças entre o empréstimo que Lisboa pede e aquele que Oliveira de Azeméis agora mesmo viu rejeitado pelo Tribunal de Contas. Mas lá que o País vai estar de olho nos argumentos de parte aparte, isso vai. Leia a notícia aqui.
Já agora, fique a saber que Vouzela também está a preparar o seu plano de saneamento financeiro e vai pedir 7 M €. Li aqui.

quinta-feira, dezembro 13, 2007

Li no site do PS Lisboa e não gostei mesmo nada. Acho isto um estilo de baixo nível...

Declaração prévia: sou filho de uma pessoa que, além de ser do PS do tempo e do grupo de apoio de Mário Soares - e soarista doentio (há histórias desse espírito que são de cair para o lado a rir) -, foi também, de certeza, o melhor quadro que o PS teve até hoje naquela terra, já que ocupou o lugar mais importante de eleição durante anos e anos seguidos: o lugar de presidente da junta local... É pouco mas é o que de melhor lá está ao alcance... (estou a brincar para introduzir uma coisa bem séria).
Dito isto, e para que me seja reconhecida por todos a autoridade moral de falar pela minha cabeça sem sectarismos, acrescento o que me interessa escrever hoje aqui: este post que acabei de ler no site do PS de Lisboa é de uma altivez e de uma má educação que me chocam.
José Godinho é um autarca de estalo. Dedicou metade da sua vida à junta de Alcântara e sempre com óptimos resultados práticos e eleitorais.
Pois bem: que autoridade terá o autor do post para o pôr em causa com adjectivos tão mal educados? Detesto este estilo. Não ajuda nada e só irrita e revolta. Tenho mesmo pena, dó, distância intelectual por este tipo de discurso. Não gosto.

Bye-bye

Não há volta a dar. Desisto de lá ir. A página do BE no site da CML não vale uma visita: em 135 dias deste mandato foram inseridas nada mais, nada menos do que... 5 (cinco) notas. A última das quais, há mais de um mês. Assim, não. Não compensa ir lá perder tempo. Bye-bye.

PSD Distrital critica PSD Lisboa / Assembleia Municipal

Pedro Portugal Gaspar (PSD) não está nada satisfeito com a forma como decorreram as coisas na passada terça-feira na Assembleia Municipal. Não esteve na sessão, pode deduzir-se, porque a ordem de trabalhos não referia a repetição da deliberação sobre o empréstimo: uma crítica a Paula Teixeira da Cruz, chegando mesmo a dar a entender que a situação não é legal. Os argumentos, até aqui, são formais. Mas a partir daqui passam a ser outros, também: são de carácter político: PPG continua a defender que o PSD não devia ter mudado de opinião de forma tão radical e que a bancada devia ter mantido a abstenção ou ter retomado a proposta da Distrital do PSD de segunda-feira, ou seja: da véspera desta votação em análise...

Laterais

1.
António José Teixeira vai ser o novo director da SIC Notícias a partir de Janeiro - informa o Sol on line hoje.

2.
A Juventude Socialista divulga que quer que o Tratado de Lisboa seja ratificado por referendo.

Proeza em pleno centro de Lisboa: Estado arrogante e altaneiro


O abuso está à vista de todos. Mas a reacção tem sido bem molezinha. Uma construção clandestina em leno Cais do Sodré. E ninguém viu. O autor da proeza é, nada mais, nada menos do que o próprio Estado. Leia aqui. E aqui.

quarta-feira, dezembro 12, 2007

Eu gosto disto, disse Sócrates

Depois dos apupos, a calmaria. E a reacção: «Eu até gosto destes momentos parlamentares», disse. Foi hoje de manhã em Estrasburgo. Leia aqui.

Obviamente, um manifesto anti-Paula


Lembram-se do «Morra o Dantas, morra, pim!» do jovenzinho Almada Negreiros (1916, 23 anos)? Leia-o aqui e oiça-o na voz imortal de Mário Viegas, antes de mais, que lhe faz bem: ««O DANTAS É UM CIGANO! O DANTAS É MEIO CIGANO!»
Pois cá temos uma parte do PSD / Lisboa a produzir em catadupa posts que mais se inserem num manfesto... anti-Paula. Leia - para exemplo - aqui, aqui, aqui (ponto 5), aqui e aqui (Obviamente, demita-se, Dra. Paula- diz o autor: uma directa alusão a algo bem fixado pela História. Humberto Delgado, interrogado sobre o que faria a Salazar se ganhasse as eleições presidenciais, respondeu de rompante: «Obviamente, demito-o»). Pois é o que o PSD / Lisboa ou parte dele está a exigir: devolva a presidência da AML ao PSD, dizem...
Que fúria!...

Relação em Lisboa

Posições do PSD sobre o empréstimo: lembro-me pelo menos das seguintes:
1. Ontem, Saldanha Serra afirmou que em Setembro já defendiam na AML a votação a favor de 400 milhões;
2. Aquando da aprovação do plano de saneamento financeiro, onde estava prevista a conbtratação de um empréstimo de 400 M €, o PSD votou o plano no seu todo;
3. Na CML, a 28 de Novembro, o PSD votou contra 500 M;
4. Menezes, logo, logo: não deve haver empréstimos para ninguém. Se há para Lisboa, vai haver para as câmaras todas e adeus défice;
5. Carreiras, dia 3 de Dezembro: proposta complicadíssima dos 143 M;
6. Um presidente de junta PSD (Benfica) na AML de 4 de Dezembro: ainda se fosse 400 M..;
7. Votação do PSD na AML, a 4 de Dezembro: abstenção nessa (sua) proposta;
8. Carreiras anteontem, segunda: PSD vai viabilizar. Dúvida: quantos votarão a favor?
9. Bancada do PSD ontem, na votação: afinal, em bloco a favor dos 400 M, com declaração de voto a desautorizar Menezes e Carreiras em grande estilo.
... Bolas!

Lisboa e os números: 900... 127... 13

A coisa é mais ou menos assim. Um novo parecer jurídico. Critérios, agora sim, quem já recebeu carta, recebeu - excepto 13 -, qualquer que seja a proximidade aos critérios... Tal é o estado da coisa. Leia, por exemplo, aqui.

SRUs para dentro da EPUL

António Costa: Corte na despesa essencial para sanear CML - Diário Digital - As Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) deverão ser fundidas, sendo provável a sua integração numa EPUL também reestruturada, adiantou.

Isto está melhor. O pessoal é que não sabe...


A malta não ouve ou não entende o que diz Sócrates, depois as estatísticas dão nisto...

Gráfico: Marktest

Isto é Lisboa, segundo a Marktest

Conhecer Lisboa

Área: 83.85 Km2
Densidade Pop.: 6 124 hab/Km2
Em 2005: 519 795 hab (4.9% do total), concelho mais populoso do país, 15 vezes acima do valor médio
População tem decrescido desde 1980: menos 287 mil habitantes nos últimos 25 anos (uma quebra de 35.6%)
Censos 2001: 234 451 famílias (6.4% do total)

53 779 edifícios de habitação familiar clássica (1.6% do total nacional)
15 984 prédios transaccionados em 2004 (5.8% do total)
Valor transacções superior a 3 mil milhões de euros, uma média de 200 mil euros por prédio, mais do dobro do valor médio nacional

27 485 empresas (8.8% do total do Continente)
82 mil milhões de euros de facturação em 2004 (29.4% do Continente)
32 936 estabelecimentos de empresas (9.1% do Continente)
70% do Sector Terciário
376 622 pessoas ao serviço nos estabelecimentos de empresas (12.9% do total do Continente)
89% no Sector Terciário

730 dependências bancárias (11.4% do total nacional)
Depósitos: 38,5 mil milhões de euros (27.7% do total nacional)
Crédito:106,5 mil milhões de euros (42.9% do total)
1383 ATMs (12% do total)
48 milhões de levantamentos em 2006 (12.9% do total)
17 088 POs (12.9% do total)
74 milhões de compras pagas nos POs em 2006 (14.2% do total)

Concentra 12.9% do índice de rendimento
Concentra 11.3% do sales index (índice de poder de compra)
Concentra 10% do índice de conforto
Concentra 5.2% do índice de população
Apresenta um índice de consumo duas vezes superior à média do Continente (219.63%)

terça-feira, dezembro 11, 2007

Ai, Bloco, Bloco...

Tenho andado a estranhar - e não sou só eu: muitas pessoas (e muitos jornalistas) me falam dessa coisa estranha que é o silêncio e postura cordata de Sá Fernandes concretamente sobre os imbróglios do empréstimo e das maiorias exigidas, da falta de rigor que houve em várias bancadas, etc.. É de facto estranho este silêncio e esta coisa pianinha que agora vai rolando, rolando...
Por outra parte, fiquei hoje sem perceber as razões por que o Bloco votou contra o tal ponto 5 da proposta dos Verdes. Leia aqui.
Mas sei que alguém me vai explicar educadamente aí nos comentários um dia destes... O Bloco contra o acompanhamentom popular do Parque da Bela Vista?
E esta, hein? Quem te viu e quem te vê!

PSD mais rápido do que a luz...

Assim não vale. A rapidez com que o PSD muda de posição (à velocidade da luz) é maior do que a capacidade de a acompanhar com informação rogorosa. Quando chegas ao texto que vais publicar, já o PSD tem outra posição. Quero escrever um artigo sobre as várias posições que o PSD já teve sobre a questão do empréstimo: do «contra» (na CML há menos de 15 dias, no dia 28 de Novembro) ao «a favor» (na Assembleia Municipal esta tarde). Disse isto a alguns amigos e prometi que colocava o artigo nos três blogs que o comportam: Cidadania LX, O Carmo e Trindade, LisboaLisboa.
Mas comecei a fazer o relato. Começámos. Há quem pense que o PSD já manteve e fundamentou com o mesmo vigor e com a mesma convicção nada menos do que 4 posições. Mas há quem já tenha feito um rol com oito e mais posições...
Assim não vale.
Mas vou investigar e tentar trazer para a blogosfera uma «acta» da coisa...
Um dia destes acontece!
Boa noite.
Agora começa outra fase da guerra, vão ver.

Em Lisboa, esta tarde: votação repetida sanou problema do empréstimo...

Já está. Eram 17.25, dizem-me... Repetida a votação: só o CDS se absteve. Todos os restantes deputados votaram a favor e agora... é só esperar que o Tribunal de Contas não recomende nada que interfira na autonomia da autarquia... Pode ler aqui e aqui, para já.

segunda-feira, dezembro 10, 2007

Empréstimo em Lisboa

A Lusa apurou hoje que poderá repetir-se a votação na AML. Em causa: o empréstimo. O PSD «no limite» poderá votar sim, garante a sua bancada. Mais: a RR inseria há pouco no seu site que o PSD muda o sentido de voto. Mais: Empréstimo: Câmara envia processo para o Tribunal de Contas na quarta-feira - Fonte: Sol Publicado há 5 horas: ...reunião da Assembleia Municipal, em que a votação...Faculdade de Direito de Lisboa Fausto Quadros...financeira. A Assembleia Municipal de Lisboa, de maioria social-democrata...apagados A Câmara de Lisboa envia quarta-feira...reunião da Assembleia Municipal em que a votação... /// Notícias relacionadas: há 6 horas Lisboa/Empréstimo: Câmara envia processo para o Tribunal de Contas na quarta-feira - RTP /// há 6 horas Lisboa/Empréstimo: CML envia processo para o TC na 4ª-feira - Diário Digital /// há 11 horas Câmara de Lisboa envia hoje pedido de empréstimo - TVNET /// há 12 horas CML envia hoje para o TC pedido de empréstimo de 400 milhões - Agência Financeira /// há 12 horas Empréstimo no Tribunal de Contas - SIC Online

Urgente repetir a votação do empréstimo e o PSD votar a favor - ou pelo menos uma parte da sua bancada

Marcelo: Empréstimo da câmara ilegal - Fonte: Correio da Manhã Publicado há 6 horas: ...As Escolhas de Marcelo, na RTP 1, que, em relação ao empréstimo da Câmara de Lisboa deu a volta à lei e o crédito, aprovado em Assembleia Municipal, é ilegal. É possível fechar os olhos, mas é mau precedente. Copyright...
Notícias relacionadas:
2007-12-10 Orçamento municipal para 2008: António Costa corta 250 milhões - Correio da Manhã //// há 9 horas Lisboa: Marcelo coloca votação em causa - Rádio Renascença - há 11 horas //// 2007-12-09 Autarquia reafirma validade da votação de empréstimo - Diário de Notícias //// 2007-12-08 Deliberação da assembleia municipal pode ser ilegal - TVI
Mais:
O empréstimo de Costa - Jornal de Notícias - 5 horas atrásMas isso não o coibiu de encenar uma ordem de voto dirigida aos seus eleitos na Assembleia Municipal de Lisboa. Só que ela não tinha como objectivo o ... Empréstimo da câmara ilegalCorreio da Manhã - 6 horas atrás... na RTP 1, que, em relação ao empréstimo da Câmara de Lisboa “deu a volta à lei” eo crédito, aprovado em Assembleia Municipal, é ilegal. ... Marcelo coloca votação em causaRádio Renascença - 8 horas atrásA Assembleia Municipal de Lisboa (AML) tem de votar, novamente, a proposta de empréstimo de 400 milhões de euros, defende Marcelo Rebelo de Sousa. ...

domingo, dezembro 09, 2007

Uma boa dica: utilidade pública...


Para os que não conhecem, esta é uma boa dica. Existe um site, ao qual pode aceder clicando aqui, onde é possível consultarem e imprimirem os vários impressos necessários para registos, alterações, etc, relativos a BI, registos Prediais, registo Automóvel, etc. Ou seja, em vez de nos dirigirmos propositadamente às Finanças, Notários, Cartórios, etc, e ficar em filas para comprar os respectivos impressos, preenchê-los ou pagar exorbitâncias para os serviços o preencherem, quando podemos ser nós a fazê-lo, para depois perder mais tempo em novas filas para a entrega dos mesmos, pelo menos, com esta facilidade, metade do tempo e do dinheiro fica do nosso lado .

Obrigado à mão que me fez chegar esta dica de utilidade pública...

E agora, Lisboa?

Em Lisboa, a Assembleia Municipal aprovou terça-feira um empréstimo de 400 milhões de euros que a CML vai pedir à Caixa. Mas surgiu um problema: como o PSD, autor da proposta, se absteve (sim! Abesteve-se na sua própria proposta...), estamos num impasse de interpretações da Lei das Finanças Locais. O Prof. Fausto Quadros (foi meu Prof na FDL há mil anos) veio dizer ao 'Expresso' que a votação foi insuficiente e que não produz efeitos: o pedido empréstimo por parte da CML não estará aprovado («autorizado») pela AML por insuficiência de votos. Estavam na sala 106 deputados. Votaram a favor 48 deles (o CDS também se absteve - mas os seus 3 votos também não chegavam, visto que eram precisos 54: metade mais um, à luz do artigo 38º da mesma lei, diz F. Quadros).
Estamos então nisto: a proposta tem de seguir para o Tribunal de Contas mas com esta forte interpretação da matéria jurídica, duvido que possa resolver-se sem nova votação.
Se assim for, há aqui várias consequências, todas do domínio do prestígio:
1. o PSD vai ter de viabilizar com voto favorável um empréstimo sobre o quel começou por ter uma posição contrária, depois absteve-se e agora vai ter de votar a favor;
2. a Presidente da AML, PTC, ela mesma jurista, deixou passar uma cena destas (se Fausto Quadros tiver mesmo razão);
3. sintetizando: uma vergonha para tantos juristas por quem a proposta deve ter passado, acho eu.

sábado, dezembro 08, 2007

Lisboa tem de repetir votação do empréstimo?

Leio em tudo o que é sítio que a maioria dos juristas consultados pelas redacções e alguns catedráticos entendem que se aplica mesmo o artº 38º da Lei das Finanças Locais (Lei nº 2 / 2007, de 15 de Janeiro). O que, a ser confirmado, significa simplesmente isto: a Assembleia Municipal de Lisboa tem de reptir a votação e o PSD tem de garantir alguns «sins» (seis se o CDS mantiver a abstenção; três no caso de o CDS passar a votar «sim»).
Tanto jurista e ninguém deu por esta? Oh, diabo: mau sinal...

Alcochete é que é, diz o LNEC

Agora vamos ver se a coisa volta atrás. Afinal o célebre estudo do LNEC aponta vantagens a Alcochete em todos os items. Mesmo em questões ambinetais, há um empate Ota / Alcochete - leio no 'Sol' de hoje.

Eh, valentaço!

Menezes é assim: afinal a câmara de Gaia não tem falta de verbas nem tem défice. Nem precisa de empréstimos - anunciou Menezes. Ah, valente.

Bloc

O Bloco está mais magro: é só Bloc. É a minha maneira de imaginar uma expressão linguística para o facto de o BE ter perdido duas importantes eleições sindicais e estar sem representantes de Lisboa e Madeira na CGTP/IN. Li isso agora mesmo no 'Sol'.

100

Ficams a saber: para o Governo, depois dos 100 anos, estamos cá a mais. Pelo menos é o que se deduz da ameaça de cortar apoios a Manoel de Oliveira para fazer filmes depois dos 100 anos...

sexta-feira, dezembro 07, 2007

Sequelas em Lisboa

A votação do empréstimo foi ilegal ou não? Esta questão aparece no site do 'Sol' hoje. Ana Clotilde Correia, Lusa, também aborda o tema num registo de hoje, mas coloca o enfoque na evental demissão de PTC: «Lisboa/Empréstimo: Paula Teixeira da Cruz admite abandonar o cargo - Sol - Lisboa, 07 Dez (Lusa) - A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz (PSD), admitiu hoje abandonar o cargo se o que considerou uma intromissão da direcção nacional social-democrata na discussão do empréstimo se tornar uma "linha de actuação". (...).
No 'Expresso', edição em papel, a garantia de ilegalidade foi dada por Fausto Quadros, catedrático de Direito Administrativo, a Paulo Paixão - o jornalista que mais cedo identificou esta hipótese e por ela batalhou na sombra desde quarta-feira passada.
Estes temas, aliás, perpassam em muitos sites: «Paula Teixeira da Cruz admite sair - A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa admite abandonar o cargo. Paula Teixeira da Cruz, em declarações ao semanário Sol, assume que se encontra em reflexão.Rádio Renascença - 07, Dec 2007 - 22:12; Lisboa/Empréstimo: Paula Teixeira da Cruz admite abandonar o cargo - Sol - Visão- 07, Dec 2007 - 20:12 - Lisboa: Paula Teixeira da Cruz admite abandonar o cargo - Diário Digital- 07, Dec 2007 - 20:12 - Lisboa/Empréstimo: Paula Teixeira da Cruz admite abandonar o cargo - Sol - RTP - Nacional- 07, Dec 2007 - 20:12».

Explicações

Gina Pereira, JN, registou uma frase interessante do presidente da CML ontem: "Há muitos equívocos em relação a esta matéria, mas estou disponível para esclarecer os senhores autarcas que assim o queiram", disse Costa.
Já foi esclarecido que o Governo não foi metido ao barulho.
A ANMP já chegou à conclusão (a que Capucho chegara logo, em público) de que o que Lisboa fez (auto-vincular-se num empréstimo) qualquer município em circunstâncias similares pode fazer. Os autarcas do PS também se sentiram na necessidade de vir a terreiro afirmar o mesmo.

PS e PSD chegam a acordo final sobre nova lei das autarquias

«O diploma preconiza ... a redução dos vereadores - nas cidades como Lisboa e Porto passam para 12 mais o presidente - e atribui mais poderes à assembleia municipal, que pode, por exemplo, rejeitar o executivo proposto por uma maioria de três quintos. O projecto de lei deve subir a plenário até dia 21 deste mês, com efeitos já nas próximas eleições autárquicas, que deverão ter lugar em Outubro de 2009. Antes, o documento terá ainda de ser oficialmente aprovado pela comissão politica nacional do Partido Socialista.»
RR