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Sindicância em Lisboa
Excesso de zelo compromete eficácia?
Carmona Rodrigues pediu ao Procurador-Geral da República a nomeação de um procurador para fazer a tal sindicância aos Serviços de Urbanismo por causa das «suspeições que por aí andam». Mas pelo que percebi ontem do que foi dito na sessão da CML, a coisa pode cair em saco roto. Pode levar anos e anos. E assim perde toda a eficácia. Pode vir a perder-se em investigações secundárias que não tinham de ser incluídas e pode não vir a abranger aquilo que de facto devia ser investigado e rapidamente. A tese foi de Ruben de Carvalho, PCP, e não foi contraditada. Pelo contrário. Para já, vai-se andar meses a discutir se há ou não há o tal quadro legal típico para pedir mesmo uma sindicância (e não, por exemplo, um inquérito, uma inspecção, e tal). Depois, mais meses à espera da nomeação de procurador. Mais meses e meses na recolha de documentação. E a CML parada. E os serviços desorganizados. Oxalá todos se enganem. Mas a mim pareceram-me razoáveis estas argumentações, vindas sobretudo do lado de Ruben de Carvalho (PCP), de Gaioso Ribeiro (PS) e de Nogueira Pinto (CDS-PP).
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Sindicância em Lisboa
Excesso de zelo compromete eficácia?
Carmona Rodrigues pediu ao Procurador-Geral da República a nomeação de um procurador para fazer a tal sindicância aos Serviços de Urbanismo por causa das «suspeições que por aí andam». Mas pelo que percebi ontem do que foi dito na sessão da CML, a coisa pode cair em saco roto. Pode levar anos e anos. E assim perde toda a eficácia. Pode vir a perder-se em investigações secundárias que não tinham de ser incluídas e pode não vir a abranger aquilo que de facto devia ser investigado e rapidamente. A tese foi de Ruben de Carvalho, PCP, e não foi contraditada. Pelo contrário. Para já, vai-se andar meses a discutir se há ou não há o tal quadro legal típico para pedir mesmo uma sindicância (e não, por exemplo, um inquérito, uma inspecção, e tal). Depois, mais meses à espera da nomeação de procurador. Mais meses e meses na recolha de documentação. E a CML parada. E os serviços desorganizados. Oxalá todos se enganem. Mas a mim pareceram-me razoáveis estas argumentações, vindas sobretudo do lado de Ruben de Carvalho (PCP), de Gaioso Ribeiro (PS) e de Nogueira Pinto (CDS-PP).
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2 comentários:
Na perspectiva do Presidente da CML, é uma "boa" solução! De falta de interesse e zelo em "resolver" o assunto não o podem acusar, quanto ao resto... já não será da sua conta. Como se diz em linguagem popular: quem passa a "batata quente" não queima as mãos!
pró pessoal da tal sindicância não andar aflito e não perder tempo, sugiro que comece pelos casos mais fáceis.
a cdu tem um acervo de participações ao ministério público que poderia fornecer.☺
gac
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