Lisboa
Beneficiar a Obriverca ou salvaguardar os interesses do Estado?
A vida continua? Voltemos então à vida real. Regressemos a questões que têm a ver com os lisboetas mesmo e com os seus reais interesses.
Dis Ana Suspiro no «DN» de hoje (não está on linea peça, por isso não insiro o link) que ontem, na Assembleia da República - local interessante para estas coisas - a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, fez um apelo lancinante a Carmona Rodrigues (e ao que resta da maioria na CML): «...que não aprove o loteamento...» para que depois o Estado não tenha de pagar muito mais por ele. Que loteamento e que terreno? O da antiga Fábrica dos Sabões. E porquê? Porque ali vai passar o TGV. Porque ali vai ficar a amarração da terceira travessia do Tejo (Chelas / Barreiro). E falou de «solidariedade institucional». Em vez de solidariedade para com a Obriverca, dona do terreno e que se prepara para se locupletar com qualquer coisa como 60 e tal milhões de euros a mais em caso de aprovação do tal loteamento que anda por aí na CML em cima das mesas há umas semanas.
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1 comentário:
Mas a propriedade privada não se paga com equidade? se eu tiver o azar de ter um metro quadrado num local onde daqui a vinte anos irá passar ou não uma via estruturante, só receberei meio Eurozito de compensação, enquanto o meu vizinho, 100 metros distante do meu vai receber 1000 Eurozitos pelo seu metro quadrado devido à "valorização" especulativa da proximidade da via estruturante?
Tenham juízo. O estado tem de pagar o valor justo da propriedade, isto é, o valor do metro quadrado circundante (calculado imediatamente antes da expropriação) ao que quer expropriar. Igualdade para todos e evitar especulações que só degradam o estado de direitos e deveres.
Não são um conjunto de indíviduos que por azar têm de financiar o Estado e outros que por sorte o vão locupletar.
Alface
PS1 Não gosto lá muito, nem sequer tenho muito repeito pelos accionistas da obriverca, mas nem zero nem mil e cem... (é que já vamos nestes extremos!)
PS2 A Lei de expropriações diz qq coisa com isto, mas no fundo nunca é aplicada com este rigor. tem demasiados furos e e Estado não faz o seu papel de garante da igualdade entre cidadãos/instituições. Falsifica-o...
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