Só em Lisboa
Há mesmo um «caso Bragaparques»
Ou melhor: dois. Fora outros pelo País fora
Há dias, numa surreal conferência de imprensa, advogados e funcionários da Bragaparques fizeram ao País o favor de distribuir à comunicação social uma série de documentos inócuos para chegarem à brilhantíssima conclusão de que não sabiam o que era isso de haver um «caso Bragaparques». Um dos presentes terá mesmo afirmado aos jornalistas não perceber por que é que se fala de um «caso Bragaparques».
Estas pessoas devem ser as únicas do País a desconhecer que há mesmo um «caso Bragaparques»m melhor: dois «casos Bragaparques» – isto, só em Lisboa, porque no resto do País já há mais e eles até nascem como cogumelos, por acaso: cada vez parece haver mais «casos Bragaparques».
Para que nada fique em branco, vou elucidar aqueles funcionários da mais tristemente famosa empresa destas semanas sobre os dois aludidos casos. E dispenso-me de citar o caso de Coimbra, bem como os casos que estão a nascer em Braga – que, segundo me contam, podem multiplicar-se noutras terras do Norte, designadamente do Minho e de Trás-os-Montes.
Falo só dos dois casos até agora detectados em Lisboa – dois casos com ilegalidades pelo meio, quero dizer. Estes dois estão confirmados e estão a ser investigados. De outros casos, não sei. É que há mais oito ou nove «situações Bragaparques» em Lisboa – mas até agora nada me diz que venham a ser conhecidas mais situações ilegais: mas também não poria as mãos no fogo. E o leitor, poria? Tenho a certeza de que não.
Vamos então aos «casos»: dois negócios, dois casos em investigação. Provavelmente (é que não sei nem ninguém por aqui sabe o que é que o Ministério Público e o DIAP estão a investigar, mas deduzo que tudo passa por aqui e por mais dois ou três negócios – de outras empresas – em Lisboa).
Caso um
A troca de um chouricinho (o Parque Mayer) por um porco inteiro e enorme (metade dos terrenos da «antiga» Feira Popular, a Entrecampos
Depois de muitos malabarismos, desde 2002 até ao início de 2005, a Bragaparques (BrP) consegue «finalmente» («Finalmente!», elogiou Vasco Franco, à data vereador do PS na CML, em artigo famoso, no jornal ‘Público’ de 12 de Fevereiro de 2005…) o famigerado acordo, conseguido com o apoio do PSD, do CDS e do PS na CML, e que mais tarde veria ratificado na Assembleia Municipal (só votaram contra o PCP e os Verdes, tendo o Bloco, estranhamente, votado a favor – passe o ruído que agora faz para apagar essa nódoa que sempre lamentei).
Que acordo é esse? É o de trocar o Parque Mayer por metade da Feira Popular.
Dizem os advogados da BrP que não há aqui nada de estranho: é ela por ela. Mas há. E há algo muito estranho, o que agora começa a ficar claro para toda a gente: é que ninguém podia à data saber o que valia cada um dos terrenos em causa, pela simples razão de que não havia – como ainda não há – planos que permitam calcular os respectivos valores. A primeira coisa a fazer era elaborar os planos. Depois, sim, calcular os valores de um e do outro terrenos e depois trocá-los, pagando a diferença se a houvesse quem tivesse de compensar a outra parte (Município ou BrP).
Dir-me-á o leitor: mas então até pode acontecer que a BrP esteja prejudicada. Em tese, sim. Na prática, claro que não: a zona de protecção do Jardim Botânico e a qualidade de património protegido do Capitólio limitam em muito a aptidão construtiva do Parque Mayer. Essa é a verdade. E a diferença – que conheceremos quando houver planos – deve ser abismal, favorável ao Município. Só que é de esperar que nessa altura os tribunais já tenham anulado os negócios em causa. Eu, assim o espero.
Eis o primeiro caso: permuta de um local por outro sem suporte legal de avaliação. Ou melhor e mais grave: com avaliações feitas a esmo e cada qual com seu valor, cada um mais díspar dos outros… porque calculados «sem rede» nenhuma.
Caso dois
A aquisição da outra metade dos terrenos da «antiga» Feira Popular em hasta pública mais estapafúrdia de que há notícia em Portugal
A esta hasta pública concorrem seis empresas. A BrP é a 4ª em matéria de preço que oferece pelos terrenos. Mas o estranho acontece: as duas primeiras empresas com preço mais favorável (mais alto) desistem de imediato. É o primeiro choque. As duas chamam-se Barcelos e qualquer coisa. Barcelos, penso hoje, é tão perto de Braga… A terceira empresa deixa-se ultrapassar pela BrP, quando esta alega direito de preferência por já ter adquirido o terreno do lado (ver parágrafos anteriores). Mas a lei não funciona dessa forma.
Ora o direito avocado só funcionaria se a CML e a AML tivessem deliberado que a BrP tinha esse direito de preferência. E isso não aconteceu. Não havia direito de preferência. Mas foi atribuído na prática esse direito e, muito estranhamente, a terceira empresa, a Sociedade de Construções João Bernardino Gomes, não levantou qualquer problema. Hoje, esta empresa vem explicar que não é sua política agir judicialmente nestes casos. Argumento curto, para mim.
Então, aí está o segundo caso: a atribuição de um direito de preferência que não foi aprovado por nenhum dos órgãos que podiam aprovar esse direito (CML, AML).
Ou melhor: dois. Fora outros pelo País fora
Há dias, numa surreal conferência de imprensa, advogados e funcionários da Bragaparques fizeram ao País o favor de distribuir à comunicação social uma série de documentos inócuos para chegarem à brilhantíssima conclusão de que não sabiam o que era isso de haver um «caso Bragaparques». Um dos presentes terá mesmo afirmado aos jornalistas não perceber por que é que se fala de um «caso Bragaparques».
Estas pessoas devem ser as únicas do País a desconhecer que há mesmo um «caso Bragaparques»m melhor: dois «casos Bragaparques» – isto, só em Lisboa, porque no resto do País já há mais e eles até nascem como cogumelos, por acaso: cada vez parece haver mais «casos Bragaparques».
Para que nada fique em branco, vou elucidar aqueles funcionários da mais tristemente famosa empresa destas semanas sobre os dois aludidos casos. E dispenso-me de citar o caso de Coimbra, bem como os casos que estão a nascer em Braga – que, segundo me contam, podem multiplicar-se noutras terras do Norte, designadamente do Minho e de Trás-os-Montes.
Falo só dos dois casos até agora detectados em Lisboa – dois casos com ilegalidades pelo meio, quero dizer. Estes dois estão confirmados e estão a ser investigados. De outros casos, não sei. É que há mais oito ou nove «situações Bragaparques» em Lisboa – mas até agora nada me diz que venham a ser conhecidas mais situações ilegais: mas também não poria as mãos no fogo. E o leitor, poria? Tenho a certeza de que não.
Vamos então aos «casos»: dois negócios, dois casos em investigação. Provavelmente (é que não sei nem ninguém por aqui sabe o que é que o Ministério Público e o DIAP estão a investigar, mas deduzo que tudo passa por aqui e por mais dois ou três negócios – de outras empresas – em Lisboa).
Caso um
A troca de um chouricinho (o Parque Mayer) por um porco inteiro e enorme (metade dos terrenos da «antiga» Feira Popular, a Entrecampos
Depois de muitos malabarismos, desde 2002 até ao início de 2005, a Bragaparques (BrP) consegue «finalmente» («Finalmente!», elogiou Vasco Franco, à data vereador do PS na CML, em artigo famoso, no jornal ‘Público’ de 12 de Fevereiro de 2005…) o famigerado acordo, conseguido com o apoio do PSD, do CDS e do PS na CML, e que mais tarde veria ratificado na Assembleia Municipal (só votaram contra o PCP e os Verdes, tendo o Bloco, estranhamente, votado a favor – passe o ruído que agora faz para apagar essa nódoa que sempre lamentei).
Que acordo é esse? É o de trocar o Parque Mayer por metade da Feira Popular.
Dizem os advogados da BrP que não há aqui nada de estranho: é ela por ela. Mas há. E há algo muito estranho, o que agora começa a ficar claro para toda a gente: é que ninguém podia à data saber o que valia cada um dos terrenos em causa, pela simples razão de que não havia – como ainda não há – planos que permitam calcular os respectivos valores. A primeira coisa a fazer era elaborar os planos. Depois, sim, calcular os valores de um e do outro terrenos e depois trocá-los, pagando a diferença se a houvesse quem tivesse de compensar a outra parte (Município ou BrP).
Dir-me-á o leitor: mas então até pode acontecer que a BrP esteja prejudicada. Em tese, sim. Na prática, claro que não: a zona de protecção do Jardim Botânico e a qualidade de património protegido do Capitólio limitam em muito a aptidão construtiva do Parque Mayer. Essa é a verdade. E a diferença – que conheceremos quando houver planos – deve ser abismal, favorável ao Município. Só que é de esperar que nessa altura os tribunais já tenham anulado os negócios em causa. Eu, assim o espero.
Eis o primeiro caso: permuta de um local por outro sem suporte legal de avaliação. Ou melhor e mais grave: com avaliações feitas a esmo e cada qual com seu valor, cada um mais díspar dos outros… porque calculados «sem rede» nenhuma.
Caso dois
A aquisição da outra metade dos terrenos da «antiga» Feira Popular em hasta pública mais estapafúrdia de que há notícia em Portugal
A esta hasta pública concorrem seis empresas. A BrP é a 4ª em matéria de preço que oferece pelos terrenos. Mas o estranho acontece: as duas primeiras empresas com preço mais favorável (mais alto) desistem de imediato. É o primeiro choque. As duas chamam-se Barcelos e qualquer coisa. Barcelos, penso hoje, é tão perto de Braga… A terceira empresa deixa-se ultrapassar pela BrP, quando esta alega direito de preferência por já ter adquirido o terreno do lado (ver parágrafos anteriores). Mas a lei não funciona dessa forma.
Ora o direito avocado só funcionaria se a CML e a AML tivessem deliberado que a BrP tinha esse direito de preferência. E isso não aconteceu. Não havia direito de preferência. Mas foi atribuído na prática esse direito e, muito estranhamente, a terceira empresa, a Sociedade de Construções João Bernardino Gomes, não levantou qualquer problema. Hoje, esta empresa vem explicar que não é sua política agir judicialmente nestes casos. Argumento curto, para mim.
Então, aí está o segundo caso: a atribuição de um direito de preferência que não foi aprovado por nenhum dos órgãos que podiam aprovar esse direito (CML, AML).
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9 comentários:
por falar em porcos.havia na qinta PEDAGOGICA UNS LEITOES.O que se fala é que a camara nao tinha(credito)para a farinha.foram parar a Campo Maior.talvez mais um negociode enchidos.
Quem ler o que escreveu, até pode pensar que esta bem informado, mas infelizmente não está, mais grave faz afirmações sem ter conhecimento.
Só um apontamento, contrariamente ao que diz, as empresas que fizeram as avaliações, todas elas tiveram valores muito aproximados, a excepção de uma que ninguem viu e completamente ridicula de 9 milhões.
É bom que se fale daquilo que sabe, caso contrario é melhor ficar caladinho.
há um aspecto neste negócio que convinha esclarecer.
havia necessidade de a câmara adquirir o parque mayer?
em minha opinião a resposta é : não.
dirão alguns que só assim a câmara garantiria um bom plano.
errado. primeiro, porque qualquer que seja o proprietário, o planos (que são executados pela câmara) são vinculativos. segundo, para "viabilizar" o negócio teria que se construir uma volumetria fantasmagórica, inadequada para o local.
como se vê, o facto de o pm pertencer á camara não garante uma boa solução urbanística..
então porquê a aquisição/permuta?
eis aqui uma pergunta para fazer aqueles que a viabilizaram.
Bem com tantos casos "BragaParques" por ai espalhados, (Braga, Coimbra; Lisboa, etc) se for exigido, o que se esta a exigir ao executivo de Lisboa se calhar o melhor é fazer novas eleições autarquicas.
após ter colocado o meu comentário, verifiquei haver outro do anónimo das 7:13, que também merece ser comentado.
aplicar-lhe-ia o mesmo comentário que fez ao seu antecedente. o caro anónimo parece desconhecer que todas, mas todas as avaliações, se basearam em dados volumétricos fornecidos pela câmara. é portanto natural que sejam aproximadas. o problema não é esse. o problema é que a câmara não tinha forma de dizer, naquela altura, como ainda hoje, qual a volumetria admissivel para cada terreno.
falar em avaliações nestas circunstâncias ou é ignorancia ou má fé. todos os avaliadores se cortaram e colocaram sempre o resultado no condicional - se...
só um último reparo: porque é que a câmara recorreu a avaliadores externos, quando os dados eram todos de origem municipal e na câmara existe um corpo de técnicos tão capaz como os de fora?
aliás, numa altura em que certos políticos não têm escrupulos em lançar a dúvida sobre os funcionários para sacudir a água do capote, há que louvar um facto que tem sido escamoteado. são as informações dos serviços que peremtóriamente afirmaram que as avaliações só podiam ser válidas após planos de pormenor. por isso se recusaram a fazê-las e foram substiruidos pelos particulares.
Caro "Gac said" quem falou em "valores dispares uns dos outros" não foi o Anonimo das 7:13 mais sim o autor José Carlos Mendes. É obvio que as avaliações tem que ser aproximadas, como alias referi. De qualquer das formas lembro-lhe, que para aquele espaço, que eu saiba foram até à data pedidos 2 projectos a arquitectos conceituados, o primeiro ao Arq. Foster e o segundo ao Arq. Gery o que naturalmente deixa muita coisa em aberto, até a mesmo a volumetria, já para não falar na valorização e muito do espaço. Penso que as avaliações pedidas fora, foi por uma questão de isenção e transparencia, pelos vistos não serviu de muito. Quanto às duvidas lançadas sobre os funcionários essas só tem um locutor e chama-se Sá Fernandes
O anónimo das 7:13 ou está a brincar comigo ou ignora (a ignorância é um descanso) o que se tem passado. Quanto a avaliações, que ele diz que têm valores «muito aproximados», só por total desconhecimento ou má fé. Mas comigo não se safa.
Espeto-lhe já aqui com os números.
Co~mo se sabe, uma das empresas até dava 9 milhões como valor do Parque.
E as outras?
Veja-se o que veio no 'DN'há uns dias atrás (até lhe pespego aí com o linkpara a malta lá ir!):
http://dn.sapo.pt/2007/01/26/tema/pj_investiga_avaliacao_inflacionada_.html
«(...) De acordo com vários documentos a que o DN teve acesso e que já estão na posse dos inspectores, os terrenos do Parque Mayer foram avaliados, numa primeira fase, em nove milhões de euros pela empresa Benege. A mesma que avaliou os terrenos da Feira Popular, primeiro, por 22,870 milhões de euros e, depois por 35 milhões. Posteriormente, a empresa Richard Ellis fez uma avaliação de 60 milhões de euros para o Parque Mayer. Ora, tais documentos, à excepção dos que relatavam a avaliação feita pela Benege em nove milhões de euros, acabaram por estar na base do negócio da permuta entre os terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular, aceite pela CML.
Porém, e tal como a vereação do PCP tinha já argumentado junto do Tribunal Administrativo de Lisboa, até que ponto é que estes valores poderiam ser considerados reais, tendo em conta que, à data dos factos, não tinham sido sequer aprovados instrumentos fundamentais de ordenamento, como Plano de Pormenor para a zona do Parque Mayer e Plano de Alinhamento das Cérceas da Avenida da República». (...)
Então?
São semelhantes, não são? Aproximados, não é?
Tanto quanto, quando falamos de milhões de euros, 9, 22, 35 e 60 são números aproximados.
Este anónimo deve ser advogado da Bragaparques...
peço desculpa pelos "valores aproximados".
seja como for, tal não invalida que partiram de dados fornecidos pela vereação, quando esta não tinha competência para o fazer.
quanto aos projectos foster e ghery estamos na mesma.
Uma coisa é certa, as coisas não podem ficar na mesma.
Em Marbella não ficou, e aqui deveria ser exemplar!!!
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